Nomeada comissão externa que vai avaliar a FCT

A avaliação será feita por quatro peritos estrangeiros e prevê-se que fique concluída em 2015.

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Leonor Parreira, secretária de Estado da Ciência, e Nuno Crato, ministro da Educação e Ciência do actual Governo Rui Gaudêncio/Arquivo

O processo “já está formalmente iniciado” com a nomeação da comissão internacional encarregue do trabalho e deverá estar concluído no primeiro trimestre de 2015, disse à agência Lusa a secretária de Estado da Ciência, Leonor Parreira, que o classificou como complexo, dado que a equipa tem de “recolher muita informação”.

Leonor Parreira lembrou que a avaliação à FCT está prevista desde 2005 (decreto-lei 91/2005), sem justificar por que motivo não foi realizada antes. “Não sei por que não foi feita”, afirmou, lembrando que, de acordo com a lei, a avaliação tem de ser feita de dois em dois anos, por uma comissão internacional de “alto nível”, nomeada pela tutela, após consulta de organizações de mérito reconhecido.

Todavia, ficando a avaliação concluída no primeiro trimestre de 2015, e tendo em conta que as eleições legislativas estão previstas também para esse ano, a aplicação dos resultados desta avaliação deverá então passar para o próximo Governo.

A comissão é composta por Alan Bernstein (actual presidente do Instituto Canadiano para a Investigação Avançada e antigo presidente dos Institutos Canadianos da Saúde), Christoph Kratky (ex-presidente da Fundação para a Ciência austríaca), René Schwarzenbach (um dos ex-responsáveis da Fundação Nacional para a Ciência suíça e que foi investigador convidado da Instituição Oceanográfica de Woods Hole, nos EUA) e Yves Mény (presidente da Escola Superior de Estudos Avançados de Sant'Anna, em Itália, e avaliador de várias organizações científicas europeias).

“É objectivo desta avaliação obter elementos e recomendações que permitam aperfeiçoar o funcionamento da FCT, verificar a adequação dos seus procedimentos com as políticas nacionais de ciência e tecnologia e averiguar o seu alinhamento com as melhores práticas internacionais”, diz o comunicado do ministério.

No início do ano, o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia, órgão consultivo do Governo presidido pelo primeiro-ministro, recomendou uma auditoria externa à FCT, numa altura em que a comunidade científica apontava à fundação irregularidades nos processos de avaliação das candidaturas a bolsas.

A comissão de avaliação, disse ainda à Lusa Leonor Parreira, irá também aferir a capacidade de resposta da FCT para “o volume de trabalho” que tem. Referiu também que o Governo não se sentiu pressionado para avançar com a avaliação à FCT – “não foi pressão nenhuma” – porque, alegou, o executivo “não tem dúvidas quanto à regularidade dos processos” de avaliação das candidaturas.