Ministro justifica autonomia do S. João com “qualidade” e “equilíbrio” do hospital

Paulo Macedo anunciou reforço de profissionais de saúde em várias zonas, nomeadamente no Algarve, região onde a Ordem dos Médicos tem apontado várias falhas.

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O ministro defendeu que o medicamento para a hepatite C só é sustentável com uma redução de preço Paulo Pimenta

A recente demissão de 66 directores de serviço do Hospital de S. João, no Porto, e o posterior encontro entre o Ministério da Saúde e os administradores da unidade, com o objectivo de travar a saída também destes dirigentes, foi um dos temas em debate nesta quarta-feira na comissão parlamentar de Saúde. O ministro Paulo Macedo explicou que, nessa reunião, ficou decidido que o hospital teria mais autonomia por ser uma unidade “diferenciada”, que “agrega índices de elevada qualidade e que tem um equilíbrio na sua exploração ao longo dos anos”.

A resposta do ministro foi motivada por perguntas da oposição, nomeadamente por parte do bloquista João Semedo, que insistiu em perceber as razões que levam a tutela a ter decidido tratar o Hospital de S. João de uma forma diferente. “O Governo é a favor de uma maior autonomia dos hospitais”, começou por dizer Macedo, explicando que “a autonomia diminuiu no período excepcional de crise económica e de programa de assistência financeira” e que, agora, há condições para recuperá-la. Quanto às diferenças concretas que saíram da reunião com a administração do hospital, o ministro falou apenas em autonomia na contratação e nos investimentos, escusando-se a dar mais pormenores.

Na mesma comissão, Paulo Macedo anunciou também alguns reforços de recursos humanos e estruturais em várias áreas e em todo o país. O ministro avançou que vai abrir mais 934 camas de cuidados continuados no espaço de um ano, num investimento total de 13,5 milhões de euros. Renovou também por dois anos o contrato com mais de 50 médicos de família estrangeiros e tentou estancar a polémica sobre a falta de profissionais no Algarve, com a contratação de 45 enfermeiros e de médicos de família e de outras especialidades para a região. Apesar dos investimentos, prometeu congelar as taxas moderadoras nos cuidados primários em 2015.

No campo dos medicamentos, o ministro falou, ainda, sobre um novo fármaco para a hepatite C que já foi aprovado, mas cuja comparticipação ainda não recebeu luz verde, devido ao seu preço elevado. Vários países europeus decidiram juntar-se para, numa iniciativa inédita, liderado por França, tentarem fazer uma acção concertada com o objectivo de negociar um preço melhor.

Macedo citou a posição de França para reforçar que estes preços não são susceptíveis de serem suportados pelos serviços nacionais de saúde. "O texto [do conselho europeu de ministros da Saúde que decorreu no Luxemburgo] diz taxativamente que este tipo de preços para estes doentes corresponde a uma ameaça aos serviços nacionais de saúde públicos de cada país”, sublinhou. O ministro citou os dados avançados pelo comissário europeu da Saúde, Tonio Borg, numa entrevista ao PÚBLICO, que estimou que, perante um preço médio de 50 mil euros por doente, em toda a Europa, a despesa poderia ascender aos 345 mil milhões de euros.

O acordo entre o Ministério da Saúde e a Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (Apifarma) foi também referido na comissão, com o ministro a dizer que o documento assinado na terça-feira vai permitir que a indústria farmacêutica colabore na redução da despesa pública em medicamentos com 160 milhões de euros. A oposição insistiu em saber, no âmbito de um acordo semelhante assinado no ano passado, quanto é que a tutela tinha poupado. Depois de várias insistências, a tutela avançou que a indústria acabou por ter de devolver ao Estado cerca de 120 milhões de euros.