Carlos Costa defende reformas antecipadas para modernizar empresas

Empresas ganhariam com trabalhadores jovens "mais baratos, flexíveis e produtivos", diz governador do Banco de Portugal.

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Carlos Costa, governador do Banco de Portugal

As empresas portuguesas devem apostar em mecanismos de antecipação da reforma dos trabalhadores mais antigos como forma de se modernizarem garantindo uma mão-de-obra mais produtiva, defendeu esta quarta-feira o governador do Banco de Portugal.

A falar no 20º Encontro Saer, Carlos Costa manifestou a sua preocupação em relação à existência neste momento de uma taxa de desemprego estrutural muito elevada em Portugal e fez algumas propostas de medidas que têm de ser tomadas para resolver o problema.

Uma delas, defendeu o governador, é “a criação de mecanismos que possibilitem a antecipação da passagem à reforma dos trabalhadores com carreiras contributivas muito longas”. Desse modo, ficava aberto o espaço para que as empresas avançassem para a substituição desses funcionários “por trabalhadores mais jovens e mais qualificados, com um impacto neutro nas finanças públicas”.

De acordo com a ideia do líder do banco central, as empresas poderiam pagar suplementos de reforma, compensando os trabalhadores que se aposentavam antecipadamente pelas penalizações que sofreriam na sua pensão. Em contrapartida, afirmou Carlos Costa, beneficiariam pelo facto de “um trabalhador ficar mais barato, ser mais flexível e mais produtivo”.

“É a única forma de conciliarmos modernização das empresas com coesão social”, disse, defendendo que, perante a situação de elevado desemprego estrutural que se vive actualmente, “há que ter imaginação” e criar os incentivos certos para as empresas ao mesmo tempo que se assegura a neutralidade orçamental para as finanças públicas.

Nos últimos anos, aquilo a que se tem assistido em Portugal, num cenário em que os governos tentam encontrar medidas para cortar o défice, tem sido a um aumento das penalizações às reformas antecipadas e mesmo a um aumento da idade da reforma. Estas medidas têm garantido poupanças imediatas para as contas públicas e contribuído também para a sustentabilidade a prazo do sistema. Um dos efeitos negativos, contudo, é o de adiar ainda por mais tempo a entrada no mercado de trabalho de trabalhadores mais jovens.

Esta foi uma das sugestões feitas por Carlos Costa na sua intervenção sobre a situação da economia portuguesa. O governador salientou ainda a importância de haver um reforço de capital das empresas portuguesas, um aumento da sua dimensão e uma redução dos custos associados aos bens e serviços produzidos pelos sectores dos bens não transaccionáveis, que estão menos expostos a concorrência.

A este nível, o governador assinalou que “há sectores onde os custos associados à compra de bens dos sectores não transaccionáveis contam tanto, ou mais, do que os custos salariais” e que a forma de resolver esse problema é através da regulação. "Tem de ser um regulador capaz de atrair competências para exercer estas funções, tem de ter o poder para o fazer e tem de ter a independência para o fazer", frisou, acrescentando que, caso contrário, facilmente se transferem para o cliente final ineficiências, margens e investimentos não justificados ou insuficiências de fornecimento de serviço.