Ministério Público pediu absolvição de jovem acusado de "ultrajar" bandeira nacional

Sentença é lida no próximo dia 7 de Julho.

Imagem da instalação que deu origem ao processo
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Imagem da instalação que deu origem ao processo DR

O Ministério Público (MP) pediu a absolvição de Élsio Menau, o jovem que fez uma instalação artística onde a bandeira de Portugal aparece enforcada. O jovem foi acusado do crime de ultraje à bandeira. Para o MP a "criação artística é também um direito constitucional consagrado".

O jovem artista fez a instalação Portugal Enforcado há cerca de um ano e expô-la num terreno próximo de Faro, em Braciais. Contudo, passados dois dias, o trabalho viria a ser retirado pela Guarda Nacional Republicana (GNR).

Durante o julgamento, nesta segunda-feira de manhã, em Faro, o militar da GNR que retirou a instalação explicou que o fez por ter recebido uma queixa.

No final da audiência, o artista questionado pelo juiz Fernando Marques sobre se teria algo a dizer em sua defesa, respondeu: "Se for condenado é injusto, é porque há falta de liberdade de expressão".

Já o seu advogado, Fernando Cabrita, defendeu que o jovem decidiu representar a situação do país e citou um político "já reformado, mas muito importante" que disse que "deixaram o país de rastos". O advogado referiu ainda outros responsáveis que disseram: "Portugal está pendurado". Por isso, o que o seu cliente fez foi "representar graficamente a situação".

A leitura da sentença será no próximo dia 7 de Julho.