Comissão nacional rejeitou congresso extraordinário

Congresso extraordinário nem foi formalmente discutido. Costa apresenta proposta de regulamento das primárias que coloca Coelho e Vitorino a controlar o processo eleitoral.

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Miguel Nogueira
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A comissão nacional do PS, reunida hoje, em Ermesinde, rejeitou que fosse discutida a realização de um congresso extraordinário do partido, bem como rejeitou votar a proposta de mudança de data da realização das eleições primárias para a escolha do candidato a primeiro-ministro pelos socialistas, duas propostas apresentadas por António Costa, que desafiou a liderança do actual secretário-geral, António José Seguro.

Além de propor a antecipação da data, Costa propôs também que seja constituída uma comissão organizadora presidida por Jorge Coelho e uma comissão de fiscalização presidida por António Vitorino.

A reunião começou cerca das 11h, e a presidente do PS, Maria de Belém Roseira, informou a comissão nacional que para este órgão do partido discutir a convocação do congresso teria de ser votada uma alteração à ordem de trabalhos, já que a proposta de António Costa de convocação de um congresso extraordinário com a realização prévia de eleições directas para secretário-geral era antiestatutária.

Um voto contra impediu que fosse atingida a unanimidade a que a votação da alteração da ordem de trabalhos está obrigada.

A discussão foi tensa e a primeira parte da reunião dedicada ao tema que não ia ser discutido, a convocação de um congresso extraordinário. António José Seguro usou da palavra para dizer que não há secretários-gerais descartáveis, pelo que não se demite, abrindo a porta a eleições directas para líder. Admitiu, porém, que o seu mandato e a sua credibilidade enquanto líder estão feridos, pelo que considera que as primárias é a melhor forma de relegitimar a liderança.

Na resposta indirecta a Costa, defendeu que as primárias sejam transparentes e anunciou que irá apresentar também uma proposta de regulamento de eleições primárias antes da reunião da comissão política nacional marcada para quinta-feira, em que deverá ser aprovado um regulamento.

O ponto seguinte da reunião era a realização dos congressos federativos distritais. A proposta que pedia o seu adiamento para depois das primárias foi chumbada por 138 votos contra o adiamento e 92 votos a favor e duas abstenções.
Antes do início da reunião, o secretário-geral, António José Seguro, disse esperar que “as manobras estatutárias acabem” no partido e acusou António Costa de fugir ao debate. “Houve um conjunto de militantes que me pediu um debate, aceite este debate. Só não percebo porque é que António Costa rejeita esse debate”, declarou o líder do PS, enquanto alguns militantes lhe diziam: “Força, força!”

Sem abrir o jogo, Seguro reafirmou que as eleições estão marcadas, afirmando esperar que “acabem as manobras estatutárias”, numa alusão às críticas feitas pela candidatura de António Costa, seu adversário na corrida à liderança partidária. "[Que] de uma vez por todas nos concentremos no essencial”, frisou.

Quando questionado pelos jornalistas sobre o facto de as eleições primárias se realizarem em Setembro, o líder socialista usou da ironia para dizer:” Não há atraso nenhum. Há um grande avanço e pela primeira vez na democracia há um partido que abre a escolha do seu candidato a primeiro-ministro à cidadania.” E disse que a “grande decisão” que tomou há-de ser “recordada na história da democracia portuguesa”.

Antes falara António Costa e as suas declarações foram peremptórias. “Não há-de ser por razões estatutárias que não é devolvida a voz aos militantes e simpatizantes.” "[Que] o PS não esteja barricado com questões estatutárias que ninguém percebe no país, em vez de se concentrar naquilo que é essencial que é fazer oposição ao Governo”, sublinhou.

“Há pessoas que têm estado neste debate com uma postura algo nervosa, barricando-se em questões estatutárias”, disse o candidato a secretário-geral do PS à entrada da reunião da comissão nacional.

Sobre o parecer da comissão nacional de jurisdição, que se pronunciou contra a realização de um congresso extraordinário, alegando que viola os estatutos do partido, António Costa disse que estudou o parecer e que encontrou uma “fórmula que resolve o problema que a comissão de jurisdição tem”.

“A comissão nacional de jurisdição tem um entendimento de que os estatutos estão blindados. A proposta de ordem de trabalhos que apresentamos para o congresso visa promover e ultrapassar esse problema. De certeza que não há-de ser por razões estatutárias que não é devolvida a voz aos militantes e simpatizantes.”