Partidos da maioria “ignoram” propostas de reforço da protecção na maternidade

Parlamento discutiu projectos do PCP e dos Verdes.

“A discussão foi muito fraquinha”, resumiu a deputada comunista Rita Rato
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“A discussão foi muito fraquinha”, resumiu a deputada comunista Rita Rato Pedro Cunha

Do reforço do abono de família às medidas de protecção das trabalhadoras grávidas, os deputados da Assembleia da República discutiram nesta quarta-feira três projectos-lei do PCP e dos Verdes contendo várias propostas de reforço da protecção na maternidade. Com votação agendada para sexta-feira, as propostas deverão, contudo, esbarrar no voto contra dos restantes partidos, segundo adiantou ao PÚBLICO a deputada comunista Rita Rato.

“A discussão foi muito fraquinha. Os partidos da maioria desvalorizaram profundamente o problema, ou seja, houve uma total indisponibilidade para discutir propostas e poder avançar com medidas concretas”, lamentou aquela deputada, para quem “ficou demonstrado que o discurso de preocupação sobre a natalidade é demagogia política mais do que preocupação séria da parte do Governo”.

Além de recomendarem o reforço do abono de família, os Verdes reclamaram uma política que “gere gratuitidade de acesso para as crianças e jovens” na educação, saúde e transportes. Por seu turno, o PCP propunha a consagração “na lei e na contratação colectiva da salvaguarda de direitos laborais de trabalhadoras grávidas, puérperas e lactantes e a proibição de discriminações e penalizações laborais”.

No mesmo projecto, os comunistas propunham que a licença de parentalidade seja sempre paga a 100% da remuneração de referência, independentemente de a opção dos pais recair nos 150 ou nos 180 dias. Ao mesmo tempo, recomendavam a criação de uma licença específica de prematuridade, com duração do período de internamento hospitalar do nasciturno, e que aos dez dias de licença obrigatória dos pais se somassem 20 dias facultativos, em vez dos actuais dez. Tal faria com que o pai pudesse passar em casa o mês que se segue ao nascimento do filho.

Numa outra proposta que foi também discutida hoje, o PCP sugeria a majoração no 1.º e 2.º escalões do abono de família, recordando que, em 2010, 650 mil crianças perderam aquele subsídio e cerca de um milhão e 75 mil beneficiários sofreram um corte de 25%.