O Governo anunciou esta quarta-feira ter colocado 450 milhões de euros à disposição de diversas entidades públicas e IPSS, no âmbito da comparticipação nacional de investimentos aprovados dentro do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN).

Numa nota divulgada pelo gabinete do secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Castro Almeida, pode ler-se que "o Governo colocou 450 milhões de euros à disposição das empresas não financeiras, participadas maioritariamente pelo sector público, universidades, municípios ou Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), entre outras".

Os investimentos elegíveis para este montante devem ter sido aprovados para co-financiamento "pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e pelo Fundo de Coesão (FC) no âmbito do QREN 2007-2013, que sejam seleccionados para financiamento e que incluam contrapartida nacional".

Num comunicado paralelo, o gabinete de Castro Almeida anunciou que o Governo "alterou as condições de acesso a uma linha de financiamento ao investimento empresarial, designada por INVESTE QREN, no montante de 500 milhões de euros, a que acresce igual montante mobilizado pelo conjunto dos bancos aderentes, melhorando expressivamente a taxa de juro e aumentando os prazos de financiamento".

As alterações significam que é oferecido às empresas "um financiamento a taxa de juro variável cujo 'spread', no caso das Pequenas e Médias Empresas, passa para entre 2,18% e 2,68%", introduzindo períodos de carência de capital de um a três anos, bem como o alargamento do prazo de financiamento para 10 anos e "a eliminação do limite de quatro milhões de euros como montante máximo de financiamento por empresa".