Manuel “Palito” regressa a Valongo dos Azeites para reconstituir homicídios

O suspeito esteve no local, mas não saiu do carro da PJ nem quis participar. Ex-mulher e filha descreveram como tudo aconteceu. Após os homicídios, o MP exige que cumpra a pena de prisão efectiva por violência doméstica que ficara suspensa.

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Manuel Palito à saída do tribunal de S. João da Pesqueira na manhã desta terça-feira Miguel Nogueira
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A reconstituição do crime ocorreu esta terça-feira durante a tarde Miguel Nogueira

Dois meses após a detenção, Manuel Baltazar voltou esta terça-feira ao Tribunal de São João da Pesqueira para ser inquirido sobre a violação da proibição de se aproximar da ex-mulher. Depois dos homicídios, pelos quais está fortemente indiciado, o Ministério Público (MP) quer que o agricultor, de 61 anos, passe a cumprir prisão efectiva por violência doméstica.

Durante a manhã, a procuradora garantiu que irá defender a revogação da suspensão da pena de quatro anos de prisão, também relativa a crimes de ofensa à integridade física qualificada e ameaça agravada. Em 2013, nesse processo anterior, a pena ficou suspensa sob a condição de não estar a menos de 400 metros da ex-mulher. De tarde, o suspeito, também conhecido como Manuel “Palito”, a ex-mulher e a filha, então baleadas, regressaram a Valongo dos Azeites para a reconstituição do crime.

Pelas 14h30, António Barros, esperava os inspectores da Polícia Judiciária (PJ) numa rua deserta debaixo de um calor intenso. O emigrante, de 68 anos, viu ali a mulher, tia da ex-companheira de Manuel Baltazar, perecer, alvejada. Em Abril, fazia biscoitos para a Páscoa com a ex-sogra do suspeito, também atingida fatalmente. António Barros guarda as chaves da casa desde então e a PJ pedira-lhe para abrir a porta da casa, no caminho da Tapada Redonda.

“Se a justiça tivesse funcionado a minha mulher estaria viva”
“Se a justiça tivesse funcionado ele teria sido preso horas antes naquele dia e a minha mulher, [Elisa Barros, de 66 anos], ainda estaria viva”, lamenta. Agastado, conta que tinham vindo há um mês de França, onde estavam emigrados há 40 anos. “A justiça podia ter evitado isto”, insiste.

No dia dos homicídios, Manuel Baltazar, de 61 anos, havia antes estado toda a manhã no tribunal. Fora convocado para se justificar pelas várias vezes em que se aproximou da ex-mulher. A audiência, porém, que serviria para uma admoestação severa e não para a sua condução à cadeia, segundo o processo, ficou adiada. Faltaram os técnicos do sistema de controlo das pulseiras electrónicas e o juiz adiou a sessão para 22 de Abril.

Nesse dia, contudo, já os homicídios tinham ocorrido e o suspeito escapado. A fuga durou 34 dias e deixou a pequena localidade sitiada por centenas de militares da GNR, vários deles a cavalo.

“Para mim é claro que face ao incumprimento, o arguido deve passar de imediato a cumprir pena efectiva”, disse na manhã desta terça-feira a procuradora adiantando o teor do que irá solicitar ao tribunal. Quer o MP quer o advogado do arguido têm cinco dias para se pronunciarem sobre a revogação da suspensão da pena. O agricultor, que está em prisão preventiva a propósito dos homicídios, deverá então, conforme o PÚBLICO noticiara, passar a cumprir prisão efectiva à ordem do processo referente à violência doméstica.

Manuel Baltazar recusou prestar declarações ao juiz de manhã e participar na reconstituição do crime à tarde. Ficou “perturbado quando reviu a ex-mulher e a filha”, explicou o advogado, Manuel Rodrigues. Antes no tribunal, o agricultor apenas se identificou. Cabisbaixo e envergando um casaco de fato de treino, deteve-se quando o juiz o questionou sobre o estado civil. “É divorciado?”.

O arguido respondeu segundos depois abanando a cabeça. Nunca conseguiu ultrapassar a separação e, inquirido anteriormente, chegou a lembrar que o casal havia jurado fidelidade “até à morte”.

Manhã cedo, antes da audiência com o juiz, Manuel Baltazar descreveu à procuradora os pormenores do que terá feito no dia das mortes. Teria ficado perturbado quando, nesse dia no tribunal, descobriu que já não era, ultrapassados os prazos, possível recorrer da condenação por violência doméstica.

“Ele foi ouvido pela procuradora no âmbito do inquérito relativo aos homicídios e descreveu os factos. Há duas coisas que me chocam: as pessoas que o aplaudiram no tribunal e as pessoas que o apelidam de monstro”, disse Manuel Rodrigues. O jurista não adiantou, contudo, se o arguido confessou.

À tarde, o suspeito não saiu do carro da PJ que o levou até ao local do crime. Durante mais de uma hora, a ex-mulher e a filha descreveram como tudo aconteceu enquanto a polícia fazia medições e um esboço do sucedido. “Ele estava perturbado. Não tinha condições para participar na reconstituição”, disse o advogado.