Serviços como os da Uber não são bem-vindos em Portugal

Antral e FPT sublinham ilegalidade do serviço e defendem resposta concertada a nível europeu.

Milhares de taxistas estão em greve contra serviços sem licença para operar
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Milhares de taxistas estão em greve contra serviços sem licença para operar Thomas Peter/Reuters

As empresas de táxis em Portugal recebem com críticas a possibilidade de empresas que oferecem serviços como a Uber virem a operar no país. A Associação Nacional dos Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros (Antral) e a Federação Portuguesa do Táxi (FPT) denunciam a situação como ilegal e consequências negativas para o sector nacional e europeu.

Esta quarta-feira, dezenas de milhares de taxistas europeus estão nas ruas, não para conduzir mas para protestar contra o consideram a “concorrência desleal” de empresas como a norte-americana Uber, que em 127 cidades, de 37 países, tem activa uma aplicação para telemóvel que permite a partilha de viaturas conduzidas por motoristas sem licença. Em cidades como Londres, Paris, Madrid, Barcelona, Roma, Milão ou Berlim, os taxistas dividem-se desde esta manhã entre manifestações e greves, provocando o caos no trânsito local.

Com a aplicação da Uber a localização do telemóvel do cliente é detectada por GPS e é-lhe indicado o taxista que se encontra mais próximo. Feito o pedido do serviço, a Uber contacta o taxista, cuja identificação e detalhes da viatura ficam disponíveis no telemóvel do cliente. A partilha da viatura por várias pessoas é permitida e aconselhada. A tarifa que é aplicada pode ser consultada, bem como uma estimativa de quanto custará a viagem. No destino, a tarifa é automaticamente cobrada no cartão de crédito do utilizador, ficando pouco espaço para gorjetas. Os motoristas podem candidatar-se no site da empresa e não é necessária licença para trabalharem, ao contrário do que é exigido em países da União Europeia, como Portugal.

A Uber ainda não está a operar em Portugal, mas a cidade de Lisboa já surge na secção de propostas de trabalho no site da empresa. A norte-americana está a recrutar duas pessoas para os cargos de director-geral local e de director de operações e logística.

Florêncio Almeida, presidente da Antral, considera que aplicações como a da Uber são “ilegais”. “Situações como a partilha de táxi em carros particulares provocam a desregularização total do sector. [A aplicação] não é possível na Europa”, sublinha ao PÚBLICO, lembrando que existem regras específicas para a condução e circulação dos táxis.

Florêncio Almeida realça que para operar no sector é necessária formação específica, inspecções mais rigorosas que nos carros particulares e cumprir a burocracia que dá acesso à actividade.

Caso venha a operar no país, a Uber vai ser recebida com protestos por parte da Antral, à semelhança do que está a ser feito noutros países europeus. “Também teremos que manifestar o nosso repúdio”, admite o presidente da associação, que está convencido que as “próprias entidades oficiais irão considerar o serviço ilegal”.

Carlos Ramos, presidente da FPT, avançou que já esta quarta-feira esteve em contacto com representantes das associações de Madrid e Barcelona, aos quais propôs um encontro europeu para reagir.

O responsável indicou que teve uma reunião no Instituto da Mobilidade e dos Transportes onde manifestou a preocupação com a actividade ilegal de empresas como a Uber, mas também com as consequências que se esperam negativas com programas como o "Portugal Porta a Porta", apresentado esta quarta-feira pelo secretário de Estado dos Transportes (IMT). O programa pretende aumentar a mobilidade de quem vive em zonas pouco povoadas através de um serviço de transporte público a pedido, contando com parcerias com as misericórdias e as instituições particulares de solidariedade social.

A FPT vai propor um encontro às congéneres europeias “para definir uma estratégia a nível europeu” de resposta a serviços como o da Uber. “Não estamos contra esta solução norte-americana mas contra a criação de uma empresa que distribui um serviço a particulares que é uma machadada no sector a nível europeu”, explica.

Carlos Ramos defende o lançamento de uma “iniciativa com carácter de urgência” das empresas de táxis portuguesas também com o IMT para exigir a proibição de serviços como o da norte-americana.