O Governo anunciou nesta quarta-feira que o Portugal Porta-a-Porta, um projecto em que o transporte público é reservado pelos cidadãos, será alargado a todo o país a partir do próximo ano. Neste momento, há testes a decorrer em Mação, Abrantes e Sardoal, na região do Médio Tejo.

Na apresentação do Portugal Porta-a-Porta, o secretário de Estado das Infra-estruturas, Transportes e Comunicações afirmou que a intenção é “replicar em todo o país, a partir de 2015”, as experiências que decorrem actualmente naqueles três municípios. "A actual situação não serve o Estado, não serve os municípios e não serve os cidadãos", disse Sérgio Monteiro, citado pela Lusa.

O projecto insere-se numa reforma mais vasta de reorganização dos serviços públicos, que o Governo ainda está a discutir com diferentes entidades, tendo como objectivo aprovar a versão final da estratégia em Julho.

No que diz respeito ao Portugal Porta-a-Porta, os primeiros testes começaram em Janeiro de 2013, em Mação, tendo-se alargado a Abrantes e Sardoal em meados de Maio deste ano. O serviço de transporte funciona a pedido, pressupondo que sejam os cidadãos a fazer as reservas, em vez de haver autocarros a circular sem passageiros.

No caso da região do Médio Tejo, a empresa privada que prestava o serviço de transporte normal, a Rodoviária do Tejo, foi contratada pelos municípios, que lhe pagam pela disponibilização da frota e pelos quilómetros percorridos. A transportadora subcontratou uma empresa de táxis para os percursos com menor número de passageiros.

Além do Portugal Porta-a-Porta, a reforma dos serviços públicos abrange ainda a criação dos Condomínios do Estado, inspirados nas actuais Lojas do Cidadão, mas que poderão ser geridos directamente pelos municípios (que passam também a instalar nestes locais os seus próprios serviços).

Em complemento, está prevista a criação de mil Espaços do Cidadão, onde serão disponibilizados serviços públicos por via digital e assistidos por funcionários, bem como das Carrinhas do Cidadão, que se deslocarão às zonas de baixa densidade populacional para fazer chegar os serviços do Estado aos cidadãos.

A intenção do Governo é, uma vez aprovada a versão final da estratégia, colocar a reforma em marcha durante o Verão, em dois conjuntos de municípios, que ainda não foram escolhidos.