A venda recente como sucata de equipamento da Escola Infante de D. Henrique, no Porto, está a ser investigada pela Inspecção-Geral da Educação e Ciência (IGEC). Em causa estão máquinas, algumas delas com várias toneladas. O Ministério da Educação e Ciência (MEC) confirmou que a IGEC está a averiguar o caso na “sequência de uma denúncia recebida recentemente”.

O primeiro alarme surgiu em Maio, quando Fernando Santos, presidente do Conselho Geral do Agrupamento, a que a escola dá nome, recomendou à direcção que comunicasse “os factos” e disponibilizasse “todos os elementos” em sua posse “às autoridades competentes, nomeadamente à Polícia Judiciária e à IGEC”. O professor fê-lo face a informações sobre o “desaparecimento e alienação de bens públicos do agrupamento”.

O Departamento de Investigação e Acção Penal do Porto não conseguiu até esta segunda-feira informar se existe um inquérito a decorrer sobre o caso.

Durante dois dias, em Fevereiro, vários camiões carregaram quase cinco toneladas de equipamento com o auxílio de uma grua, o que chamou a atenção de muitos.

Material vendido a empresa que não negoceia sucata
Um robot de grandes dimensões, típico da industrial automóvel, um torno mecânico de duas toneladas, um limador mecânico e peças mais pequenas seguiram para a Serralharia Gomes & Fernanda, em Gondomar. “Usamos uma grua que estava lá para obras”, disse o dono da serralharia, Manuel Santos. A empresa não tem, porém, actividade no comércio de sucata. Segundo o relatório social, dedica-se às caixilharias de alumínio e portões em ferro.

A denúncia, à qual o PÚBLICO teve acesso, alerta para o desaparecimento de peças antigas do espólio da escola, nomeadamente a tentativa de venda do torno. A directora da escola à altura, Manuela Pinto, garantiu que o torno foi transportado apenas para fosse feito o orçamento da sua reparação.

“Não o poderia vender. É uma peça museológica. Tem mais de 50 anos”, apontou, admitindo, porém, que se cometeu um erro “administrativo” foi “porque sempre se fez assim”. As “escolas sempre venderam sucata sem hasta pública. Eram máquinas que não cumprem os requisitos de segurança para funcionar”, acrescentou.

Aliás, a factura, a que o PÚBLICO teve acesso, tem uma anotação da própria referindo o pedido de orçamento para a reparação do torno. “Mandei as máquinas regressarem quando se deu a polémica”, indicou. E, se num primeiro momento Manuel Santos o confirmou, noutro disse que só não ficou com o torno porque não quis. “Já foi há algum tempo. Mas do que me recordo, não fiquei com ele porque não tinha interesse”, disse.

Certo é que a serralharia devolveu o torno e outros equipamentos dois meses depois por não ter em vista o seu “comissionamento”, como refere a guia de devolução.

Em Abril, a empresa pagou 600 euros à escola pelo restante material vendido. O robot, com mais de uma tonelada e que fora doado à escola, foi directo para a sucata. Manuel Santos diz não ter ganho “nada com ele”. “Já antes fazia este tipo de favores [transporte de sucata] à escola”, esclarece.

O MEC não esclareceu se o equipamento das escolas, que é património do Estado, pode ser vendido sem hasta pública. O delegado regional de Educação do Norte, Aristides Sousa, que recebeu a denúncia, também não respondeu.

Directora demitiu-se do cargo
Por essa altura, Manuela Pinto demitiu-se do cargo. Garante que isso “nada teve que ver com a polémica”, mas com “questões de saúde sérias”. Concorreu, contudo, em Maio, ao Sindicato dos Professores do Norte, tendo ficado na direcção, “mas não num lugar de coordenação”, sublinhou. Está agora colocada em serviço não lectivo na Escola Gomes Teixeira, também daquele agrupamento.

“Estava à espera disto e já tenho advogado. As máquinas estão lá. Não desapareceram”, aponta. O que desapareceu, diz, foram as actas de seis meses do Conselho de Administração que registam despesas. “O que fiz mal foi não ter substituído todas fechaduras da escola. São muito antigas e não garanto quem tem as chaves”, referiu.

Segundo responsáveis escolares, nestas datas verificaram-se também tentativas de assalto, de madrugada, ao museu da Infante D. Henrique, uma escola com 130 anos e com um acervo industrial imenso. Terão sido participadas à PSP, mas a polícia não confirmou.

A denúncia aponta ainda irregularidades no uso de fundos europeus pela escola que tem cerca de 270 alunos. Manuela Pinto disse que, em Outubro, recebeu ordem do Gabinete de Gestão Financeira do MEC para pagar salários de todos os funcionários usando fundos do Programa Operacional Potencial Humano. “Estranhei. São fundos que servem para financiar os cursos profissionais”, disse. O MEC explicou que algumas escolas os usam para pagar salários fazendo assim a reposição dos valores adiantados pelo Estado no âmbito do programa.

Até agora a IGEC não terá estado na escola. “A IGEC não contactou connosco. Para mim é uma completa surpresa existir um processo de averiguações”, disse o presidente do Conselho Geral que destaca a necessidade de “preservar a imagem de uma escola centenária com um know-how importante”. A subdirectora da escola, Elisabete Oliveira, que o PÚBLICO tentou contactar através de Fernando Santos, não quis falar.