Só há 16 cursos no ensino superior que não poderão receber novos alunos no próximo ano lectivo devido à falta de procura, um número bastante inferior ao do ano passado. As regras para a fixação de vagas estão ainda a ser ultimadas, mas deverão resultar numa nova diminuição do total disponível. Se forem aplicadas as ideias neste momento a ser debatidas, quase metade dos cursos existentes não podem aumentar o número de lugares no próximo ano, devido ao índice de desemprego dos seus diplomados.

Os cursos que deixarão de receber alunos não conseguiram ter inscritos mais de dez alunos nos últimos dez anos. Entre esses estão Engenharia de Biossistemas, do Politécnico de Viseu, que não teve nenhum inscrito no ano passado, ou Engenharia de Reabilitação e Acessibilidade Humanas da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), que só teve um aluno, por exemplo.

Ao todo são 16 cursos — dez em universidades e seis em politécnicos —, que representam 1,5% da oferta do sector, que deverão desaparecer. Há um ano, eram cerca de 200 na mesma situação, ainda que posteriormente nem todos tenham encerrado.

A proibição de abertura de vagas no próximo ano lectivo é uma das regras que consta da proposta para a fixação da oferta do ensino superior público que está a ser discutida pelo Ministério da Educação e Ciência (MEC) com as instituições de ensino superior e cuja versão definitiva será conhecida em breve, de acordo com fonte ministerial.

428 cursos sem novas vagas
Outras das regras em cima da mesa impede o aumento do número de lugares disponíveis nos cursos que apresentam nível de desemprego superior ao da instituição em que se inserem e ao desemprego geral dos diplomados.

Este preceito atinge 428 cursos do ensino superior (216 em universidades, 212 nos politécnicos), que representam 43% das vagas abertas no sector no ano lectivo passado. Caso não haja alterações às regras nem interpretações diferentes para casos pontuais — as instituições podem tentar convencer a tutela da relevância dos seus cursos, caso a caso —, estão em risco alguns cursos emblemáticos de universidades nacionais como o de Jornalismo da Escola Superior de Comunicação Social de Lisboa, Ciência Política no ISCTE, Novas Tecnologias da Comunicação da Universidade de Aveiro, Sociologia na Universidade de Coimbra, Engenharia Zootécnica na UTAD, Direito na Universidade do Minho, Engenharia Civil na Universidade do Porto ou Arqueologia na Nova de Lisboa.

Na lista de licenciaturas com taxas de desemprego que não cumprem os requisitos fixados pelo Governo estão vários cursos de Turismo (na Universidade do Algarve, por exemplo), Design, bem como das áreas das Letras e Ciências Sociais, que serão particularmente afectadas. Entre os mais de 400 cursos nesta lista, quase 50% tiveram um número de inscritos superior às vagas, ou seja, são cursos que têm muita procura, apesar das dificuldades de inserção no mercado de trabalho sugeridas pelos números do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP). Este impacto é superior nas universidades: 61% dos cursos universitários tiveram no último ano uma procura superior à oferta.

Estes não são números oficiais, tratando-se apenas de uma aplicação feita com base nas tabelas que a Direcção-Geral de Ensino Superior remeteu às instituições com informação sobre o desemprego dos diplomados, aplicando as regras definidas na proposta de despacho do secretário de Estado do Ensino Superior.

A utilização dos números do IEFP para definir as taxas de emprego associadas a cada curso têm sido várias vezes contestado pelos responsáveis do ensino superior e por vários especialistas do sector, lembrando que nem todos os estudantes se inscrevem nos centros de emprego, por exemplo. O exemplo paradigmático é os dos cursos de Arquitectura e, caso estas regras venham a ser aplicadas, há oito licenciaturas da área que podem não abrir mais vagas do que no lectivo anterior, entre as quais algumas escolas emblemáticas como as da Universidade do Porto e Faculdade de Arquitectura da Universidade de Lisboa.

A estas licenciaturas com índices de desemprego elevado há que acrescentar 20 cursos de formação de professores para o ensino básico (1.º e 2.º ciclos), que têm um regime próprio, e que também não podem aumentar o número de lugares disponíveis. No ano lectivo passado, estas formações — sete em universidades e 13 em politécnicos — totalizavam mais de 800 vagas.

No ano passado foram fixadas 52.298 vagas no ensino superior (28.553 vagas no universitário e 23.745 no politécnico), um número que foi superior ao da procura — houve 45 mil candidatos na primeira fase. Fruto destas regras e da reformulação da oferta que está a ser feita em várias instituições, o total de lugares disponíveis para os estudantes que estão a acabar o 12.º ano será inferior.