Autarcas exigem ao Governo e à EDP "definição clara" sobre nova barragem no Tâmega

Empresa protelou início da construção, mas autarcas não querem ficar indefinidamente à espera da obra, que condiciona uso do solo.

Foto
A barragem foi contestada, aprovada, mas desconhece-se quando será efectivamente construída Fernando Veludo/Arquivo

Os autarcas dos municípios do Tâmega abrangidos pela barragem de Fridão vão reunir-se, no dia 27, com o ministro do Ambiente e com a EDP para exigirem uma "definição clara" sobre se avança ou não a construção da infraestrutura. "Tem de haver uma definição clara. Não podemos continuar nesta situação" frisou esta quarta-feira à Lusa o presidente de Amarante, José Luís Gaspar.

Na terça-feira, o ministro do Ambiente, Jorge Moreira da Silva, que esteve em Amarante a inaugurar uma estação de tratamento de águas residuais, disse à Lusa que o Governo espera que a EDP, empresa que ganhou a concessão, "possa avançar para a componente de exploração, porque todas as matérias relacionadas com o ministério estão concluídas".

"Penso que, nas próximas semanas, estaremos em condições de ter uma conclusão para todo este processo. Espero ter, antes do final de Junho, um encontro com a EDP para fazer uma avaliação sobre as matérias que estão pendentes, do lado da empresa, para que se possa avançar para este projecto", explicou.

Contudo, para o autarca de Amarante, há demasiadas situações pendentes, como a revisão do PDM e investimentos em infra-estruturas de água e saneamento, que exigem, acentuou, "uma rápida clarificação sobre se a barragem avança" e, em caso afirmativo, com que calendário.

José Luís Gaspar recorda que, recentemente, a EDP informou as câmaras que pretendia aguardar até 2018 para tomar a decisão. O facto de o estudos dizerem que até 2022 não haverá necessidades de mais energia está, segundo o edil, a retardar a decisão da empresa.

No entanto, Amarante alega não estar disponível para esperar tanto tempo por uma definição, por causa das implicações em termos de ordenamento do território, na bacia do rio Tâmega. "Não podemos ficar tantos anos com uma zona cinzenta no concelho", assinalou.

Ainda sobre este processo, o ministro do Ambiente explicou à Lusa que "as entidades privadas que venceram os concursos têm responsabilidades ambientais muito exigentes". "O que estamos a fazer é verificar, caso a caso, se essas obrigações ambientais estão cumpridas. Se isso acontecer, queremos garantir que a obra é realizada com benefícios previstos para as populações, num diálogo muito profícuo com os municípios", declarou.

O processo da barragem de Fridão, um investimento de 242 milhões de euros, para uma capacidade instalada de 160 megawats, inserido no plano nacional com elevado potencial hidroeléctrico, tem sofrido sucessivos adiamentos face à programação inicial. Em Abril de 2010, o Ministério do Ambiente emitiu a declaração de impacto ambiental (DIA) condicionada à cota mais baixa.

Em 2012, a EDP tinha previso o arranque da obra até ao final daquele ano, o que não chegou a ocorrer. O empreendimento afecta os concelhos de Amarante (onde se situará a barragem), Cabeceiras de Basto, Celorico de Basto, Mondim de Basto e uma pequena parcela do território de Ribeira de Pena