Número de condutores fiscalizados por álcool quase duplicou em cinco anos

Jovens entre 18 e 24 anos continuam a morrer demasiado na estrada

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Aumento de fiscalização não teve um efeito proporcional no total de infractores detectados Miguel Madeira

O número de condutores sujeitos a testes de alcoolemia por parte das autoridades policiais praticamente duplicou entre 2009 e 2013. De acordo com os dados da Autoridade Nacional para a Segurança Rodoviária (ANSR), no ano passado foram fiscalizados quase 1,6 milhões de condutores, quando em 2009 esse número se ficou pelos pouco mais de 850 mil.

No entanto, o aumento não teve um efeito proporcional no total de infractores detectados com taxas superiores a 0,5 gramas de álcool por litro de sangue: os 36.902 registados em 2009 subiram para 53.593 no último ano, avançou o presidente da ANSR, Jorge Jacob, durante o colóquio Os Jovens e o Álcool, promovido nesta terça-feira pela Associação Nacional de Empresas de Bebidas Espirituosas (ANEBE) na Assembleia da República.

Jorge Jacob salientou que o aumento da fiscalização tem tido consequências na dissuasão dos comportamentos de risco: “Temos vindo a registar uma redução significativa da sinistralidade rodoviária, de 1466 condutores mortos em 2001 para 517 em 2013”. Contudo, alertou, os jovens entre os 18 e os 24 anos continuam a ser dos mais afectados, com um total de 261 mortes só entre 2010 e 2012 e respectivos custos económicos e sociais que atingir os 752 milhões de euros.

“O risco de morte [nestas faixas etárias] é 30% superior ao do resto da população”, insistiu o presidente da ANSR, adiantando que os estudos mostram que a mesma taxa de alcoolemia tem mais efeitos nos consumidores mais jovens. Neste contexto, e numa altura que se assinala um ano de alterações à lei do álcool, o mesmo responsável defendeu que a idade mínima para o consumo de bebidas alcoólicas deveria ser de 18 anos – independentemente de a bebida ser ou não espirituosa, uma distinção feita pela actual legislação. Jorge Jacob entende que faltam mais medidas dirigidas a este grupo etário.

A ideia é corroborada pelo secretário-geral da ANEBE, Mário Moniz Barreto, e pelo subdirector-geral do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD), Manuel Cardoso, que defende que a diferença entre 16 e 18 anos, consoante o tipo de bebida, “baralha a mensagem e dificulta a possibilidade de intervenção das forças policiais e da ASAE – Autoridade de Segurança Alimentar e Económica”.

Problemas na lei

Foram vários os oradores da conferência a corroborar a ideia, como o secretário-geral da ANEBE, Mário Moniz Barreto, e o subdirector-geral do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD), Manuel Cardoso. “Esta mistura baralha a mensagem e dificulta a possibilidade de intervenção das forças policiais e da ASAE - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica”, sublinhou o responsável do SICAD a propósito da distinção legal entre as bebidas espirituosas, limitadas a maiores de 18, e as restantes, admitidas logo a partir dos 16 anos.

Além de ter proibido a venda de álcool em postos de abastecimento de combustível, nas auto-estradas e fora das localidades, e nas lojas de conveniência entre a meia-noite e as 8h, a nova lei do álcool proíbe a venda de caipirinhas, vodka, gin, shots e outras bebidas brancas a menores de 18. Já os menores de 16 anos viram, além disso, proibido o consumo de cerveja e vinho.

As alterações passaram também por coimas por incumprimento que podem chegar aos 30 mil euros. A lei prevê ainda que, nos casos de menores apanhados com intoxicação alcoólica, os pais ou encarregados de educação sejam notificados, bem como o centro de saúde ou o hospital da área de residência. Tratando-se de uma reincidência, o menor fica inscrito nas listas dos núcleos de protecção de crianças e menores em risco.

Manuel Cardoso afirma que as prevalências de consumos recentes de álcool têm caído entre os jovens dos 13 e aos 18 anos, apesar de ainda permanecerem muito elevadas. Porém, o responsável do SICAD adianta que quando se fala dos consumos mais “pesados”, o chamado “consumo binge” (a que corresponde a ingestão de cinco ou mais bebidas num único momento ou dia), “a má notícia é que a frequência deste padrão de consumo aumentou”.

“Temos menos pessoas a consumir com estes padrões. Mas os que consomem estão a consumir muitos mais vezes”, explicou.  Cinco por cento dos jovens nestas idades dizem que no último ano, só na primeira hora, já ingeriram cinco ou mais bebidas.

O encontro contou, ainda, com a participação do economista e investigador da Universidade de Bielefeld Gregor Zwirn, que criticou as políticas que passam apenas pelo aumento das taxas sobre o álcool, apresentando dados que demonstram que em países com condições sociais e económicas como os do sul o efeito pode ser contraproducente. De acordo com Zwirn, as medidas que controlam apenas o lado da oferta, esquecendo o lado da procura e a importância da educação, acabam por “gerar transferências de comportamentos”, com os consumidores a “optarem apenas por bebidas mais baratas ou de menos qualidade, em vez de se assistir a uma mudança comportamental”.

Consumo em queda mas ainda entre os maiores do mundo

O debate acontece numa altura em que a Organização Mundial de Saúde divulgou dados que indicam que a média de consumo de álcool em Portugal desceu de 14,4 para 12,9 litros per capita entre 2003 e 2010 – o que não impede o país de continuar a liderar a tabela mundial de consumos, na qual ocupa o 11.º lugar. Os mesmos números indicam que os homens portugueses consomem em média o dobro de álcool das mulheres, 18,7 litros per capita. No que diz respeito às consequências do consumo excessivo de álcool nos acidentes de viação, os dados indicam que 17,2 em cada 100 mil homens portugueses e 4,8 em cada 100 mil mulheres morrem na estrada por causa da bebida.

Em 2010, 5,8% da população portuguesa acima dos 15 anos manifestava distúrbios ligados ao álcool e 3,1% tinha mesmo dependência. O vinho continua a representar 55% do álcool consumido em Portugal, seguindo-se a cerveja, com 31%, e as bebidas espirituosas, com 11%.

Na pausa da conferência para almoço foram servidas bebidas espirituosas - o que, dado o tema do encontro, foi motivo de brincadeira entre os participantes, alguns dos quais hesitaram em servir-se dos cocktails de gin e de licor.

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