Opinião

Onde pára o socialismo, e para onde vai o PS?

As oportunidades de reflexão e debate ideológico são tão escassas que importa aproveitar este momento de instabilidade para colocar algumas interrogações.

“Portugal é uma República soberana, baseada na dignidade da pessoa humana e na vontade popular e empenhada na construção de uma sociedade livre, justa e solidária.”, diz o artigo 1.º da Constituição da República Portuguesa. Seria irónico se não fosse dramático. Tal é o desajuste entre este desígnio e a realidade atual do nosso país, onde a situação de “exceção” que temos vivido tem ameaçado ou suprimido cada um destes princípios. E, sendo assim, que sentido tem falar de socialismo?

O PS entrou em ebulição, mas para que o debate não se esgote na “contagem de espingardas” e na sucessão de manobras em curso nos últimos dias, porque não recolocar o “Socialismo” no horizonte, quando, como toda a gente percebe, os sinais de irritação popular com o statu quo estão a chegar ao limite? Há um amplo “bloco social” a exigir uma “nova agenda” que o PS tem de saber atrair, declarou António Costa. As oportunidades de reflexão e debate ideológico são tão escassas que importa aproveitar este momento de instabilidade (de “PREC do PS”, como alguém disse no Facebook) para colocar algumas interrogações, independentemente da atual ou futura liderança do partido (onde ainda estou filiado).

O atual Partido Socialista, como outros dos seus pares europeus, perdeu a noção do significado da palavra que ostenta no seu próprio nome e por isso vale a pena lembrar que, por detrás da sigla, está um conceito a requerer uma nova atualização e um novo projeto de sociedade. Hoje, infelizmente, a simbologia e os acrónimos apenas escondem o enorme vazio deixado pela ausência de ideologia. O resto fica por conta dos rituais e encenações que tanto encantam o carreirismo burocrático dos aparelhos partidários, onde o PS é exemplar. O combate ideológico perdeu sentido? O socialismo e o marxismo foram enterrados nos escombros do Muro de Berlim? E, já agora, onde pára a social-democracia?

Reconheça-se que, com a nossa soberania hoje tão mitigada e bloqueados que estamos (quer no plano interno quer europeu), este tipo de debates pode parecer inócuo. Porém, seja na escala nacional seja na UE ou a nível global – ou simplesmente em nome dos princípios programáticos –, creio que um partido que ostenta o nome de Socialista não pode deixar de se interrogar: das duas uma, ou concordamos que o capitalismo que temos é fantástico e não existem alternativas ao poder dos mercados, ou admitimos que este sistema nos está a empurrar para uma nova barbárie onde a desregulação e o neoliberalismo já excederam todos os limites. E nesse caso talvez valha a pena tentar agarrar naquela velha palavra escondida atrás do “S”, outrora demonizada e hoje esquecida, e levantá-la do chão.

Após o triste espetáculo da reunião do Vimeiro, devemos perguntar não só onde pára o Socialismo mas onde pára a ousadia e a irreverência da esquerda? Onde está a prioridade dos interesses do país acima dos do partido? O aparelho cega e, como dizia o José Pacheco Pereira, “eles sabem, mas não aprendem”!

Como é óbvio, nenhum dos parceiros que assinou o programa de resgate pode, de repente, lavar daí as suas mãos, porque o “pós-troika” inclui uma “carta de intenções” e um “tratado orçamental europeu” que o PS subscreveu. Ninguém ignora que as exigências da governação, as condicionantes internacionais e os compromissos com os credores comprometeram profundamente o PS. Entendo no entanto que, da parte de um Partido Socialista e de uma família social-democrata europeia que já fizeram tantas cedências, que abraçaram as terceiras vias, o pragmatismo e o neoliberalismo económico cujos resultados foram desastrosos para os cidadãos (e subverteram a matriz socialista), depois de tanto falhanço, de tanto esforço inglório e de consequências dramáticas para milhões de desempregados, emigrantes e excluídos, não será pedir demais solicitar-lhes que condimentem o seu “realismo pragmático” com um pouco mais de utopia. Parece-me urgente, até para fazer jus a todo o legado humanista e republicano que desde o século XIX espalharam sonhos pelas camadas sociais mais humildes e exploradas, resgatar a ideia de Socialismo e posicioná-la no século XXI. Repensá-la no coração de uma Europa que foi berço de todos esses sonhos mas que hoje se encontra desorientada e perdida de si própria. Sem dúvida que o Socialismo do futuro não terá o mesmo significado da “sociedade sem classes” invocada no 1º artigo da Constituição de 1976, mas um partido que se queira “socialista” precisa de evitar que a real politik e a urgência da governação atirem para o lixo o que deve ser um desígnio estratégico de longo prazo: um conceito de sociedade alternativa. Com a economia global e a crise europeia a incendiarem descontentamentos e radicalismos nas mais diversas latitudes, qualquer projeto dirigido para a mudança e o progresso tem de saber construir alternativas a este capitalismo predador, se quer chamar a si os descontentes.

A história já nos ensinou que quando as instituições são incapazes de realizar as reformas necessárias, os níveis de crispação sobem de tom e as ruturas podem ser dramáticas. Os 57 por cento de europeus (e 66 por cento de portugueses) que se abstiveram estão zangados com a democracia, mas mais crispadas estão as forças extremistas em crescimento, em especial os nacionalismos que apostam na destruição da UE e do Estado social. Contudo, hoje já não é tanto em nome do futuro que as pessoas se mobilizam, mas sim pela recusa de um passado humilhante ou de um presente desprezível. E é importante que a esquerda dita socialista, que esteve no poder em diversos países europeus e abriu as portas à globalização – em aliança com o neoliberalismo –, assuma as suas responsabilidades perante a atual desilusão do eleitorado.

Ora, a mesma lógica que nos revela essa tensão entre as instituições e a sociedade pode também aplicar-se à estrutura dos partidos, e ao PS em concreto. Ou seja, quando as bases deixam de se rever nas opções dos dirigentes criam-se condições e legitimidade (política) para manifestarem a sua indignação e, se necessário, se rebelarem contra o statu quo da “partidite”. Após a última reunião da Comissão Nacional ter confirmado a primazia do aparelhismo e da burocracia sobre a efetiva abertura e renovação, o dilema que resta é este: ou entra-se num processo de lenta agonia e subalternização do PS, para satisfação da direita e da extrema-esquerda; ou as bases do partido optam pela “desobediência civil” e obrigam a direção – e as estruturas federativas – a convocar um Congresso que clarifique a questão da liderança, do projeto para o país e das alianças. O debate em torno do socialismo, em torno da compatibilidade/ contradição entre capitalismo-democracia, assim como a busca de respostas a uma crise económica que é, cada vez mais, estrutural, terão de prosseguir. Estamos num momento em que, como assinalou Slavoj Žižek, “só a mudança global radical pode resolver os problemas particulares”. Resta saber se o atual PS tem condições de ser um protagonista central nessa reflexão, ou se o debate terá de ocorrer fora (e sob os despojos) de um PS agonizante e em fragmentação.

Sociólogo, militante do PS n.º 27.275/ Federação de Coimbra