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Parlamento discute moção de censura do PCP ao Governo

Será a sexta moção de censura que o Executivo de Passos Coelho enfrenta. Tem destino certo – o chumbo –, mas a sua discussão deverá servir também para a direita aproveitar para atacar um debilitado António José Seguro.

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Passos Coelho na AR em Julho de 2013, quando enfrentou a moção de censura d’Os Verdes Rui Gaudêncio

O Parlamento discute esta sexta-feira de manhã a sexta moção de censura que o Governo PSD/CDS-PP enfrenta desde 2011; a terceira do PCP. Apesar de o texto contar com os votos a favor de toda a oposição, tem o chumbo garantido.

Mas essa rejeição certa não é empecilho para a oposição ou para o PCP. Porque a moção é um instrumento de protesto contra a política do Governo. De preferência para ferir de morte uma maioria parlamentar que “governa acima das suas possibilidades”, defendeu o deputado comunista João Oliveira quando apresentou a moção na passada segunda-feira.

O anúncio da apresentação da moção de censura foi feito no dia anterior por Jerónimo de Sousa durante o discurso da noite eleitoral, cumprindo uma promessa de campanha.

Os comunistas consideram que depois dos resultados das eleições europeias, em que os dois partidos que suportam o Governo obtiveram apenas 27,71% dos votos, os deputados da maioria que se sentam no Parlamento e o Executivo que governa o país já não correspondem à vontade política dos portugueses.

“Esta maioria governa acima das suas possibilidades, acima da sua base política e social de apoio”, defendeu o líder parlamentar do PCP, João Oliveira. Daí que o partido apresente esta moção “com os objectivos imediatos de demissão do Governo e da convocação de eleições legislativas antecipadas”. "Se esta maioria está convencida que tem o apoio dos portugueses, não terá medo de ir a eleições", desafiou João Oliveira, vincando que a moção “é contra o Governo” e não contra o PS.

Ao mesmo tempo que apresenta a moção de censura no Parlamento, o PCP organizou uma jornada de protesto nas ruas, de âmbito nacional. O tiro de partida foi dado na quinta-feira, ao fim da tarde, com uma marcha pela Baixa lisboeta encabeçada por Jerónimo de Sousa e Francisco Lopes. Mas hoje há diversas acções para distribuir folhetos à população em Lisboa (Baixa e Chiado), no Porto (Estação da Campanhã), em Lagos, Lagoa e diversos mercados algarvios, assim como Guimarães, Braga (Largo da Arcada) e aos trabalhadores do Parque Industrial da Autoeuropa.

Embora tenha considerado que a moção é um “claro frete ao Governo” por ser apresentada logo a seguir à “censura que os portugueses expressaram” nas urnas no domingo passado e por estar condenada ao fracasse, o líder do PS anunciou que a sua bancada votará a favor do texto dos comunistas.

Na quinta-feira, a questão do voto socialista não foi, porém, consensual na bancada daquele partido, que teve de reunir duas vezes por causa do assunto. Embalados na onda de contestação a António José Seguro, alguns deputados apoiantes de António Costa questionaram a orientação do secretário-geral e defenderam a abstenção argumentando que o texto da moção também criticava o PS. Ao fim da tarde, Alberto Martins anunciou que foi decidido dar indicação de voto a favor da moção de censura.

A actual situação conflituosa no seio do PS e a discussão sobre o sentido de voto dos deputados socialistas deverá servir de arma de arremesso da direita contra António José Seguro.