Ministério da Educação continua a dizer que negociação de fecho de escolas não está terminada

Tutela prefere não falar de números apesar das notícias que têm apontado para encerramento de mais de 400 escolas.

Desde 2002, foram mais de 6500 as antigas escolas primárias que deixaram de funcionar.
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Desde 2002, foram mais de 6500 as antigas escolas primárias que deixaram de funcionar. Pedro Cunha

O Governo diz que nada está decidido. E é assim há semanas. Mas nesta noite de quinta-feira a TVI noticiou que teve acesso a documentos que mostrarão que o Executivo pondera fechar 448 estabelecimentos de ensino do 1.º ciclo e do pré-escolar com menos de 21 alunos, já no próximo ano lectivo.

Segundo a TVI, só na região centro serão mais de 200 estabelecimentos.

Contactado pelo PÚBLICO, contudo, o gabinete de comunicação do ministério repetiu o que o ministro da Educação Nuno Crato tem afirmado: “O processo de reordenamento da rede escolar está ainda a decorrer, em diálogo com as autarquias”.

E aproveitou para recordar, por escrito, os objectivos de reordenamento em curso: “reduzir os riscos de abandono e insucesso escolares, mais elevados em escolas com menores recursos e alunos, integrando-os em contextos educativos mais favoráveis e de qualidade superior”; “reduzir o número de turmas com alunos de diferentes anos de escolaridade”; “erradicar situações de isolamento de estabelecimentos de ensino”. Números é que não avança, tal como em meados do mês passado quando, questionado pelo PÚBLICO, disse: “Não existem números definitivos". Também nessa altura, o Diário de Notícias avançava que deveriam ser 439 as escolas a fechar em Setembro.

O ano lectivo em curso foi o primeiro em mais de dez anos em que não houve encerramento de escolas. No Verão passado, o ministério informava que o programa de reorganização da rede do 1.º ciclo estava “concluído”, mas não esclarecia se a medida iria apenas vigorar em 2013/2014.

Nos primeiros dois anos de mandato, o ministério de Nuno Crato fechou mais de 500 escolas. Desde 2002, foram mais de 6500 as antigas escolas primárias que deixaram de funcionar. A reorganização arrancou pela mão de David Justino, no Executivo liderado por Durão Barroso (PSD-CDS).