Governos de centro-direita confirmam candidatura de Jean-Claude Juncker à sucessão de Durão Barroso

Candidatura de ex-chefe de governo do Luxemburgo à presidência da Comissão tem a oposição dos primeiros-ministros britânico, sueco e húngaro.

Jean-Claude Juncker
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As declarações de Jean-Claude Juncker estão a ser recebidas com polémica Reuters

Jean-Claude Juncker, candidato dos partidos europeus de centro-direita (PPE), recebeu esta terça-feira um mandato do Parlamento Europeu (PE) para tentar conseguir o apoio de uma maioria de governos da União Europeia (UE) e de eurodeputados para poder assumir a presidência da Comissão Europeia.

A decisão do PE foi tomada pelos seus líderes parlamentares em cumprimento de um acordo concluído antes das eleições europeias de domingo, segundo o qual o candidato indicado pela família política europeia mais votada seria o primeiro a tentar formar uma maioria nas duas instituições decisoras da UE.

A promessa dos partidos europeus aos eleitores fora que o candidato do partido mais votado seria de forma quase automática o próximo presidente da Comissão. Esta promessa constitui, para muitos governos, uma interpretação algo excessiva do Tratado de Lisboa, que atribui aos Estados o poder de escolher (por maioria qualificada) o detentor do cargo, embora este deva receber igualmente a aprovação formal do PE  com um voto por maioria absoluta dos seus membros (376 em 751 eleitos).

A vitória do PPE (com 214 deputados) garante para já a Juncker a oportunidade de ser o primeiro a tentar a missão, embora o desfecho não esteja de modo algum garantido à partida: o luxemburguês precisa de assegurar o apoio de pelo menos mais 162 eurodeputados nos outros grupos parlamentares pró-europeus, sobretudo os socialistas (189 deputados) e os liberais (66 eleitos).

Hannes Swoboda, líder do grupo parlamentar socialista, afirmou que como o PPE “permanece o maior grupo do PE (...) o seu candidato à presidência da Comissão tem o direito claro de iniciar negociações para tentar obter uma maioria no PE”.

Esta afirmação constitui uma viragem face à posição assumida na noite eleitoral pelo rival directo de Juncker, o alemão Martin Schulz, presidente do PE cessante e candidato dos socialistas. Nessa altura Schulz recusou expressamente apoiar a precedência de Juncker na tentativa de formação das necessárias maiorias, precisando mesmo que iria fazer idêntica tentativa pelo seu lado.

O apoio para que Juncker inicie este processo foi expresso igualmente por vários chefes de Estado ou de governo da UE que se reuniram na noite desta terça-feira num jantar informal para analisar os resultados das eleições europeias e começar a preparar a escolha do próximo presidente da Comissão, que inicia funções a 1 de Novembro.

Os apoios partiram nomeadamente da alemã Angela Merkel e do espanhol Mariano Rajoy, ambos do PPE, mas igualmente dos socialistas François Hollande, Presidente francês, e do chefe do Governo austríaco, Werner Faymamn.

“Sabemos que nenhum dos partidos tem uma maioria por si, por isso a questão será encontrar maiorias alargadas e agora vamos ver os parâmetros desse processo”, afirmou Merkel à chegada a Bruxelas.

“A posição do Governo espanhol é clara. Havia um acordo para que o candidato do partido mais votado fosse o candidato a presidente da Comissão”, afirmou igualmente Rajoy. “Como o PPE ganhou, pensamos que Juncker deve ser a pessoa a ter em conta como primeiro candidato para presidir à Comissão.” Só que, reconheceu, “ninguém tem uma maioria” e “há diferentes formas de ver as coisas”.

Pelo menos três primeiros-ministros estão completamente contra a escolha do luxemburguês: o britânico David Cameron (conservador), a par do sueco Fredrick Reinfeldt e do húngaro Viktor Orbán, ambos do PPE.

“Não apoiámos a ideia dos candidatos chefes de fila [porque] torpedeia [o tratado da UE e] desqualifica [muitos candidatos]”, justificou Reinfeldt.