Muito recentemente, celebrámos os 40 anos do 25 de Abril, que nos trouxe a liberdade e a democracia. De todos os quadrantes políticos e sociais há um consenso de que a nossa liberdade e democracia têm de ser aperfeiçoadas, sob pena de ficarem fragilizadas e vulneráveis a correntes populistas antidemocráticas.

Um mês depois dos 40 anos do 25 de Abril temos umas importantes eleições europeias, livres, democráticas, mas sem qualquer debate televisionado em canal de sinal aberto entre os candidatos dos partidos que concorrem a estas eleições. Este facto constitui um retrocesso inaceitável na qualidade da nossa democracia e na sua aproximação aos cidadãos.

O debate televisionado em canal de sinal aberto entre todos os candidatos a umas eleições é essencial à democracia, pois só ele permite a uma grande maioria dos eleitores conhecer as diferenças de posição entre os candidatos nos diversos temas que são relevantes para uma escolha informada e esclarecida. A inexistência deste tipo de debates em canal aberto é uma censura ao esclarecimento da opinião pública. O exclusivo desses debates em canais de televisão paga (como aconteceu nestas eleições) é um absurdo a todos os níveis inaceitável.

O mal está feito para estas eleições europeias. Mas todos nós (cidadãos, políticos, jornalistas, etc...) que defendemos a democracia não podemos aceitar que nas próximas eleições legislativas (e outras futuras eleições nacionais) esta ausência de debates televisionados em canal aberto continue, pois constitui um empobrecimento e retrocesso na nossa democracia e um reforço do argumentário de todos os que dizem que a nossa democracia está decadente e que, portanto, já não serve o país e deve substituída por um qualquer outro regime.

Apelamos, portanto, a todos os nossos deputados de todos os grupos parlamentares, para que compreendam a importância dos debates televisionados em canal aberto entre todos os candidatos em eleições, e que criem as condições legais para que Portugal possa ter nos seus próximos períodos eleitorais debates televisionados que sigam as melhores práticas das democracias mais evoluídas, em canais de sinal aberto e horário prime time para que cheguem a mais gente e com a dignidade que umas eleições devem ter.

Defender a democracia não pode ser um exercício de oratória vazio de ação. O povo que ainda acredita nesta democracia apela à coragem e determinação dos nossos deputados para agir em defesa da democracia, e dos interesses de todos os portugueses.

Nota: Autores e primeiros signatários desta carta aberta são militantes de vários partidos com e sem representação parlamentar e independentes.

Cidadãos 2.0 fundadores do movimento “Adere, vota e intervém dentro de um partido”