Depois da troika, a prioridade é crescer. Mas será possível?

Três anos de ajustamento e reformas estruturais, mas ainda não é certo que a economia vá crescer mais do que antes da crise. Queda do investimento, emigração e Estado menos qualificado podem reduzir potencial de crescimento.

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Luís Afonso
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Entre o segundo trimestre de 2011 (quando a troika chegou a Portugal) e o primeiro trimestre de 2014 (os últimos dados disponíveis), a economia portuguesa registou uma queda acumulada de 5%. As medidas de austeridade que retiraram rendimentos às famílias levaram a uma diminuição inédita do consumo privado de 7,1%. As expectativas mais negativas de vendas e o aperto do crédito levaram o investimento a afundar-se em 19,2%. Salvaram-se as exportações, que cresceram 12,2% durante o mesmo período, com as empresas a virarem-se para o estrangeiro numa tentativa de compensar o colapso que se verificava na procura interna.

A queda da economia foi muito maior que o previsto no plano inicial da troika. O problema, veio a admitir mais tarde o FMI, é que o impacto negativo das medidas de austeridade na economia foi mais forte do que se tinha pensado.

O balanço final acabou por ser menos negativo porque, a partir do segundo trimestre de 2013, a economia saiu de um período de dez trimestres consecutivos de recessão técnica e voltou a crescer. Em nove meses recuperou-se 2% do PIB, em parte devido a um alívio da austeridade trazido pela reposição dos subsídios dos pensionistas e dos funcionários públicos.

Retoma interrompida
Essa retoma, entretanto interrompida pelo descida de 0,7% no primeiro trimestre deste ano, não chegou, no entanto, para apagar a dúvida sobre se a economia estará preparada para crescer de forma sustentada. É que o crescimento obtido foi mais graças à subida do consumo e do investimento do que à procura externa, não concretizando o modelo baseado nas exportações que é considerado saudável para o país. Uma preocupação acentuada com o facto de as exportações terem fraquejado ainda mais no início deste ano, afectadas pela interrupção da produção de uma refinaria da Galp.

É por isso que, ao fim de três anos de programa da troika, a questão se coloca: terá Portugal melhores condições para crescer agora do que tinha antes da crise?

A pergunta – cuja resposta é decisiva para saber o que irá acontecer em termos económicos, sociais e políticos em Portugal nos próximos anos – é em primeiro lugar colocada pelos próprios membros da troika. Em especial, o FMI tem afirmado nos últimos relatórios sobre Portugal que as reformas estruturais ainda não estão a produzir os resultados desejados e que é preciso ir mais longe nos mercados laborais e de produtos para garantir que a economia vai crescer mais. Uma maior flexibilidade para baixar salários, que reduza os custos das empresas, é recomendada.

A Comissão Europeia é menos directa, mas apresenta estimativas para o crescimento potencial da economia que falam por si. Depois de valores acima de 4% nos anos 70, 3% nos anos 80 e 90 e 1,5% na primeira década do novo milénio, a economia está agora com um potencial de variação do PIB de -0,3%.

Governo convicto nas reformas
Do lado do Governo, a resposta a estas dúvidas é a convicção de que o impacto das reformas estruturais feitas nos últimos anos será muito positivo num futuro próximo. Alterações na legislação laboral, maior produtividade no Estado, redução dos custos da energia, tudo são medidas que o Executivo diz que irão garantir mais crescimento em Portugal. Mais ajustamentos nos salários não são precisos, assegura o Governo.

Alguns economistas acreditam. Numa nota de research publicada este mês, o banco norte-americano Morgan Stanley afirma que “Portugal será provavelmente uma das economias que neste ano mais crescerão na zona euro, depois da Irlanda, Alemanha e Bélgica”, devido principalmente às “reformas estruturais que estão a acontecer”, que conseguiram atingir uma “massa crítica” significativa.

Outros têm mais dúvidas. A OCDE calcula que durante a próxima década e meia, o crescimento potencial da economia não passará de 1,4% ao ano, menos do que a média dos 30 países pertencentes à organização.

Ricardo Paes Mamede, professor de Economia Política no ISCTE, acredita que a questão está numa identificação errada daquilo que está a condicionar o crescimento do país. Não é um problema de custos, mas sim de competências tecnológicas e organizacionais, afirma. “Deste ponto de vista, os últimos três anos não auguram muito de bom. A queda substancial do investimento privado (incluindo em inovação), a falência de empresas (não apenas de construção, mas também de sectores mais avançados da indústria e dos serviços) e a emigração de pessoas qualificadas que se verificaram nos últimos anos reduziram o nosso potencial de crescimento”, defende o economista, que teme ainda efeitos negativos para o capital humano do desemprego de longa duração e da regressão do investimento em educação e formação. “Se a isto juntarmos o endividamento e a descapitalização das empresas portuguesas, não vejo, de facto, que estejamos em condições de crescer na próxima década a um ritmo superior ao que crescemos na década anterior à chegada da troika”, afirma.

Luís Mira Amaral também tem dúvidas que o potencial de crescimento tenha subido. Apesar de considerar que seria impossível fazer um programa de ajustamento que “não acabasse com o crescimento artificial que tínhamos antes”, o ex-ministro da Indústria diz que muitas das políticas foram erradas. “Aumentou-se os impostos, desqualificou-se a Administração Pública e os cortes realizados tocaram principalmente uma classe técnica que é fundamental para o potencial de crescimento. Ficámos sem condições para crescer mais”, afirma. Em relação às reformas estruturais, Mira Amaral elogia as mudanças realizadas no mercado de trabalho e “algumas coisas no domínio da justiça”, mas lamenta que não se tenha avançado “para a grande reforma do Estado”.

Com o Governo a apostar tudo no crescimento para mostrar que os esforços dos últimos anos valeram a pena, os próximos anos serão de grande desafio. A economia vai ter a ajuda de cargas de austeridade menores do que no passado, da recuperação dos níveis de confiança dos mínimos históricos e de uma possível melhoria no acesso ao crédito por parte das empresas e das famílias. Mas os mecanismos que podem garantir um crescimento diferente do passado estão ainda por testar. Serão agora postos à prova.