Dois em cada três votos dos grupos europeus de PS, PSD e CDS são iguais

Esta é uma das conclusões de um estudo que a Fundação Francisco Manuel dos Santos divulgará esta sexta-feira sobre o país e a União Europeia. Portugal é o segundo maior beneficiário líquido do Orçamento comunitário. Só a Polónia tem um saldo maior entre aquilo que paga e o que recebe.

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Numa campanha eleitoral, como a que agora decorre, as diferenças são ruidosas. Parecem, até, irredutíveis. Os candidatos exibem o seu desdém pelos adversários. Rangel critica Assis, Assis critica Rangel. Nuno Melo zurze nos “socialistas”. Contudo, o mandato propriamente dito mostra algo bem diferente. “A prática do consenso faz com que a legislação seja muitas vezes aprovada por maiorias esmagadoras, em que todos os eurodeputados de um país votam no mesmo sentido.”

Esta é uma das conclusões de um estudo realizado pelos politólogos Richard Rose e Alexander Trechsel, do Instituto Universitário Europeu. “Duas em cada três vezes isso faz com que os grupos do Partido Popular e dos Socialistas votem da mesma maneira; estes são os dois grupos aos quais pertencem quatro quintos dos eurodeputados portugueses.”

Ou seja, depois de eleitos, os eurodeputados do PSD, do CDS e do PS, estão de acordo, em média, duas em cada três vezes que são chamados a votar. 

Os autores do estudo avaliaram as votações dos representantes portugueses e concluíram, ainda, que a “coerência partidária” se sobrepõe à “coerência nacional”. Em 93% das ocasiões, os eleitos portugueses votam de acordo com o seu grupo político.

O acordo nacional é mais comum em matérias como o “desenvolvimento regional” e menos frequente em assuntos de “política económica e monetária”, apontam Rose e Trechsel, que divulgarão estas conclusões no dia 16, em Braga, numa conferência da Fundação Francisco Manuel dos Santos na Universidade do Minho.

Não é só no Parlamento que Portugal mostra um claro alinhamento europeu. Também no Conselho, onde estão representados os 28 Governos da União, o voto português raramente destoa da maioria. 

“Quando o Conselho vota, Portugal faz parte do consenso positivo 97 por cento das vezes”, salienta este estudo. Desde Julho de 2009, em 384 votações nominais do Conselho, Portugal absteve-se em 10 e só votou contra por quatro vezes.

Esse alinhamento com as decisões maioritárias permite que Portugal apareça na lista dos países mais satisfeitos com os resultados das negociações obtidas no Conselho. 

O Orçamento e o “número desproporcionado”

Se olharmos apenas para o Orçamento da União Europeia, Portugal está no pelotão da frente. É o segundo maior beneficiário líquido, apenas superado pela Polónia.

Contribui com 1,8 mil milhões de euros para o orçamento de Bruxelas. E recebe 6,8 mil milhões. O saldo, positivo, é de 5 mil milhões de euros. O da Polónia é de 12 mil milhões.

Portugal recebe “três ou quarto vezes mais dinheiro do que países com uma dimensão populacional semelhante, mas de grande prosperidade, como a Suécia e a Áustria. Para além disso, recebe quase tanto financiamento como o Reino Unido.”

Entre os 28, apenas o Chipre tem saldo zero. A maioria (16 Estados) recebe mais do que paga. E 11 Estados são contribuintes líquidos. O maior, o leitor já adivinhou…, é a Alemanha, que recebe muito mais do que Portugal (12,2 mil milhões), mas contribui com a maior fatia do Orçamento (26,2).

Há um outro indicador que mostra um peso “desproporcionado”, para os autores, de Portugal na União: o dos funcionários públicos das instituições europeias. “Os portugueses têm hoje, 2,6% dos lugares ao nível da UE, sendo esta uma proporção maior do que a da Áustria ou da Suécia”. E o número é ainda maior entre os “funcionários de mais alto nível administrativo”, dos quais 5,7% são portugueses. “Isso acontece graças ao número de jovens qualificados que foram para Bruxelas após a adesão”, concluem o norte-americano Richard Rose e o suiço Alexander Trechsler.

No momento em que os portugueses são chamados a votar para eleger os seus representantes no Parlamento Europeu, este estudo salienta aspectos positivos. Desde logo no trabalho parlamentar: Apenas os alemães e britânicos produzem mais relatórios que os eurodeputados portugueses.

Num momento em que o peso político do país diminui, graças a uma “reorientação das políticas da UE para Leste”, Portugal devia, segundo estes politólogos, desenvolver o seu smart power

Para ter peso político, numa instituição complexa como o Parlamento Europeu, os autores do estudo salientam que é preciso, geralmente, um mandato para que um deputado aprenda as regras da casa. Mas a rotatividade dos parlamentares portugueses é das mais altas. Na última eleição, apenas 32% dos portugueses repetia um mandato. “No PE, em média, 50 por cento dos eurodeputados eleitos já tinham feito parte do Parlamento anterior.”