Detido por violência doméstica e posse de animais exóticos em Sintra

Homem tinha em casa 19 espécimes de animais cuja posse e comércio internacional são proibidos por lei.

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Nelson Garrido

Começou por ser uma investigação por violência doméstica mas o suspeito acabou detido também por outro crime. Quando entrou em casa do homem, em Sintra, a GNR encontrou 19 espécimes exóticos cujo comércio internacional é proibido por lei, como tartarugas e cobras píton.

O suspeito, de 36 anos, tinha na sua habitação na localidade de Janas, em Colares, duas cobras píton adultas e duas juvenis, sete tartarugas vivas e cinco embalsamadas (entre elas, a espécie Caretta caretta, classificada como em perigo de extinção). Tinha também um lagarto embalsamado e dois corais. Todas estas espécies estão abrangidas pela Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e da Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção (Cites).

“A apreensão decorreu no âmbito de um processo de violência doméstica, cuja investigação durava há cerca de 15 dias e culminou na emissão de um mandado de busca domiciliária a efectuar na residência do agressor”, escreve a GNR em comunicado. O suspeito não tinha documentação legal associada aos espécimes, que acabaram por ser apreendidos e encaminhados para o Instituto de Conservação da Natureza e Florestas, em Lisboa.

A GNR elaborou um auto de contra-ordenação com infracções puníveis com coimas entre 1000 euros e 30 mil euros. O suspeito foi detido na terça-feira e presente ao Tribunal de Sintra, tendo ficado obrigado a apresentações semanais e a usar pulseira electrónica, pela prática dos crimes de violência doméstica e de danos contra a natureza.

O PÚBLICO tentou contactar a GNR para saber mais pormenores sobre o crime de violência doméstica, sem sucesso.