Recusa de pelouros põe em risco coligação Mudança na Câmara do Funchal

Cenário de eleições intercalares ganha consistência, mas PSD prefere adiar para o final do ano, depois de resolver a crise interna.

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Paulo Cafôfo, presidente da Câmara do Funchal

Três dos cinco vereadores eleitos pela coligação Mudança, que ganhou a Câmara do Funchal há oito meses, recusaram os pelouros, pondo em risco a continuidade do executivo liderado por Paulo Cafôfo.

Depois de Gil Canha, que, em colisão com Cafôfo, por alegadas cedências a pressões externas, viu retiradas competências no seu pelouro do Urbanismo e Obras Públicas, também a vice-presidente Filipa Jardim Fernandes, com competências na área financeira, e Edgar Silva, responsável pela área social, decidiram esta quarta-feira formalizar "a renúncia a todos os poderes" delegados pelo presidente da câmara, que, em Setembro, deixou de ser gerida pelo PSD.

Os três eleitos recusaram os pelouros atribuídos, mas não abdicam da sua condição de vereadores. "Manteremos o nosso mandato e cumpriremos as nossas funções e competências enquanto membros do órgão colegial autárquico a que pertencemos, a Câmara Municipal do Funchal", anunciaram no documento enviado ao presidente.

Filipa Jardim Fernandes, indicada pelo PS, e Edgar Silva, proposto pelo Partido Trabalhista (PTP), declaram-se "disponíveis para, com a mesma liderança, seriamente transformada, cumprir o mandato como vereadores executivos". E recordam que foram eleitos "numa lista de cidadãos independentes para estabelecer na Câmara do Funchal o rigor, a independência, a equidade, a transparência e uma gestão camarária defensora unicamente dos interesses dos funchalenses que – note-se – vivem uma situação de grave crise social, desemprego e de grandes carências".

Dizem ainda que a recusa de pelouros ocorre depois de uma "tentativa de reconciliação de iniciativa dos deputados da assembleia municipal". No entanto, lamentam que esse esforço tenha sido em vão porque, adiantam, "o presidente lamentavelmente não aceitou ouvir a proposta e comunicou à presidente da assembleia municipal e aos deputados municipais que tinha perdido a confiança" tanto em Filipa Jardim Fernandes como em Edgar Silva. Agora a única vereadora com pelouro (Ambiente e Salubridade) é Idalina Perestrelo.

"Os funchalenses não escolheram uma pessoa, designaram uma equipa e um projecto. O voto na mudança e nessa equipa tem de ser respeitado", frisam os dois autarcas que estão solidários com Gil Ganha. Na semana passada, exigiram a Cafôfo a devolução dos pelouros retirados a este representante do PND que o presidente quis afastar há dois meses, quando o PSD exigiu a sua demissão, na sequência de uma manifestação de protesto por ter subscrito uma acção popular contra a construção do resort turístico Quinta do Lorde numa zona da Rede Natura e do parque natural.

Depois de um fim-de-semana de avanços e recuos, em contínuas negociações que passaram pela exigência do afastamento dos chefe de gabinete e dos dois adjuntos do presidente, Paulo Cafôfo reagiu segunda-feira com a retirada de confiança aos vereadores críticos. "Não cederei a chantagens e coloco o compromisso com os funchalenses acima de tudo”, ripostou Cafôfo ao regressar aos paços do concelho acompanhado daqueles seus mais directos colaboradores.

"Estou determinado em cumprir o meu mandato até ao fim e nunca abandonarei os funchalenses, estando ciente da confiança que depositaram em mim e no programa sufragado no dia 29 de Setembro de 2013", sublinha o edil, acrescentando que estava mandatado “para cumprir um programa inovador e ousado, mas não radical". "Prometi uma mudança tranquila, e é isso que farei. Quero assegurar que existem condições de governabilidade na Câmara Municipal do Funchal".

Para o PSD, pela primeira vez na oposição no maior município da região, a presente situação, agravada com a recusa de pelouros, tornou-se insustentável. Bruno Pereira, candidato social-democrata à presidência derrotado em Setembro, considera que a posição intransigente de Cafôfo “não assegura o fim do conflito, uma vez que, dizem, poderão surgir divergências futuras, com iguais reflexos, sobre vários assuntos, até porque a coligação, sendo composta por vários partidos, não garante estabilidade governativa”.

Para além de questionar a eficácia da coligação, o vereador social-democrata aponta as divergências na coligação como “um prenúncio negativo” para as eleições europeias e legislativas regionais de 2015. Esta mesma apreensão existe no PS, onde alguns críticos da liderança de Vítor Freitas, acusado de ser responsável pelo “erro de casting” na escolha dos candidatos, consideram que a crise na Câmara do Funchal “deitou por terra todas as estratégias” de candidatar Paulo Cafôfo à chefia do governo regional no próximo ano.

Neste momento, o cenário de eleições intercalares para a Câmara do Funchal é encarado como a melhor solução para resolver o impasse criado com a recusa dos pelouros por parte de três dos cinco vereadores executivos. Com quatro vereadores, num total de 11 (CDS e PCP elegeram um cada), o PSD, também a braços com uma crise interna motivada pela “guerra pela sucessão” de Jardim, afastou a possibilidade de novo escrutínio nos próximos meses.

Os sociais-democratas preferem esperar pelo final do ano, altura em que estará eleito o novo líder, para exigir novas eleições na capital madeirense. Até resolver o problema interno, os vereadores do PSD prometem dar “o benefício da dúvida” à coligação Mudança, liderada pelo PS e constituída por mais cinco pequenos partidos (PTP, PNP, MPT, BE e PAN).