Soares, Alegre e Boaventura assinam petição contra conferência do BCE em Sintra

Cavaco terá manifestado que escolha do dia das eleições para a realização da cimeira é “infeliz”. Comissão Nacional de Eleições pode decidir esta semana.

Mário Soares é um dos oito subscritores iniciais do documento
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Soares foi visitar Sócrates, por quem tem “longa e enorme amizade” Miguel Manso

Uma semana depois das primeiras críticas, a marcação para o dia das eleições do fórum do Banco Central Europeu (BCE) sobre política monetária, em Sintra, continua a causar polémica. Mário Soares, Manuel Alegre, Carvalho da Silva, Vasco Lourenço, Boaventura Sousa Santos, Fernando Rosas, Pilar Del Río e José Manuel Mendes são os primeiros signatários de uma petição pública que pede às autoridades portuguesas que não autorizem a realização do encontro.

O documento que circula online, dirigido ao Presidente da República, ao primeiro-ministro e ao presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), ultrapassa já as 2500 assinaturas e defende que "a realização desta cimeira, com estes participantes e no dia das eleições, contrasta e viola os princípios de isenção, imparcialidade e neutralidade a que a lei eleitoral obriga todas as instituições e tem contornos de intromissão na vida política portuguesa que beliscam os valores da soberania e dignidade nacionais”.

Para a noite das europeias o programa reservou lugar para Christine Lagarde. A directora do FMI tem agendada uma intervenção para depois do jantar de boas-vindas, cujo anfitrião é Mario Draghi, presidente do BCE. A declaração de Lagarde deverá, por isso, ocorrer já depois das urnas terem sido encerradas.

O assunto foi levado ao debate quinzenal de sexta-feira quer pelo PCP, quer pelo BE. Apesar de Cavaco Silva não ter tomado nenhuma posição pública sobre o assunto, e de se encontrar neste momento numa viagem oficial à China, o PÚBLICO sabe que o assunto causou incómodo em Belém. E que o Presidente da República terá manifestado que a escolha do dia 25 de Maio é “uma data infeliz” para a realização da cimeira destinada a debater a "Política Monetária".

Já Passos Coelho, que foi questionado sobre o tema no Paramento, considerou que o fórum do BCE é “prestigiante” para o país, garantindo que não cabe ao Governo um “controlo prévio” dos eventos realizados em Portugal.

A Comissão Nacional de Eleições poderá tomar uma decisão esta semana relativa à queixa apresentada pelo Bloco. A presença em Sintra de Christine Lagarde, presidente do FMI — a quem caberia uma intervenção após o jantar de boas- vindas —, Mario Draghi, presidente do BCE, e Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia, é vista pelos bloquistas como uma “ingerência” na normalidade da vida democrática. Já este fim-de-semana, no arranque da campanha eleitoral, João Semedo, líder do partido, prometeu que, caso não haja adiamento do que considera ser uma “cimeira da troika”, haverá protestos em Sintra à espera dos representantes destes organismos.

Questionado já publicamente sobre a matéria, João Almeida, porta-voz da CNE, confirmou que "serão ouvidas as entidades envolvidas e, "depois de ponderados os contornos específicos da iniciativa, os conteúdos, a oportunidade, os timings, é que a CNE terá uma posição sobre a matéria". A CNE, acrescentou, poderá então recomendar que a iniciativa não se concretize ou suceda "com contornos específicos".