Opinião

As europeias de 2014 e o eventual despertar do gigante adormecido

Estas relações são não só robustas como também importantes em termos da dimensão do impacto sobre o apoio à União Europeia.

Os estudos da ciência política acerca das atitudes dos cidadãos face à integração europeia e sobre os efeitos das mesmas no voto em eleições europeias, nomeadamente aqueles que têm sido protagonizados por Cees van der Eijk e Mark Franklin (“The sleeping giant: potential for political mobilization of disafection with European Integration”, in European Elections and Domestic Politics, Notre Dame – Indiana, University of Notre Dame Press, 2007), falam de um “gigante adormecido”.

Ou seja, comparando as atitudes face à integração europeia com as orientações em termos da divisão entre a esquerda e a direita, nos vários países membros da UE, aqueles autores chegaram às seguintes conclusões. Primeiro, as atitudes face à integração europeia são claramente orientações estruturadas e coerentes e tanto assim é que, comparativamente face às atitudes esquerda-direita e como norma nos vários países da UE, apresentam até menores taxas de “não resposta”. Segundo, as atitudes dos cidadãos face à Europa apresentam maiores níveis de polarização do que as orientações esquerda-direita. Quer tudo isto dizer que, pelo menos ao nível da cidadania, há atitudes mais vincadas e polarizadas face à Europa do que face à divisão entre a esquerda e a direita, a dimensão ideológica com mais peso no voto dos europeus. Portanto, o potencial para a mobilização e o conflito político em torno dos temas europeus é elevado. Porém, também é verdade que em termos de comportamento de voto é a dimensão esquerda-direita que tem o maior impacto, mesmo nas eleições europeias, tendo os efeitos das atitudes face à Europa uma relevância relativamente marginal. Tais consequências tão diferenciadas, apesar dos potenciais de mobilização e de contestação serem equivalentes, são explicadas fundamentalmente pelo papel dos partidos, ou melhor pela ausência de protagonismo polarizador das forças partidárias em torno do tema Europa, excetuando os pequenos partidos mais próximos dos extremos do espectro ideológico. É que os partidos competem sobretudo em torno das questões associadas aos temas ligados à divisão esquerda-direita e, pelo contrário, apresentam orientações pouco diferenciadas face aos temas europeus, sobretudo os grandes partidos e com responsabilidades governativas. Portugal é um dos casos mais extremos de fraca politização dos temas europeus, tirando os partidos mais próximos dos extremos do espectro ideológico esquerda-direita. Tal poderá ter algumas vantagens, o tão celebrado “consenso europeu” (o que quer que isso queira dizer…), mas também tem desvantagens: desmobiliza os cidadãos face aos temas europeus e potencia uma espiral de cinismo face à política europeia. Todavia, segundo os autores supracitados, é uma questão de tempo até que os temas europeus sejam devidamente politizados e passem a contar na competição partidária e no voto dos europeus. E tais autores apontam quatro critérios para que tal aconteça. Primeiro, a politização dos temas europeus pelas elites políticas, com a apresentação de projetos diferenciados (também) pelos grandes partidos. Segundo, a mudança das orientações e dos valores dos cidadãos face à Europa, algo que já tem vindo a acontecer seja com o fim do chamado “consenso permissivo”, seja com a crescente estruturação das atitudes face aos temas europeus. Terceiro e quarto, a sorte e/ou “choques externos” que facilitem a mobilização dos eleitores e dos partidos para o confronto político em torno dos temas europeus. Ora a crise da dívida soberana, na Europa, as narrativas divergentes sobre as causas da mesma e as políticas de austeridade (com resultados geralmente desastrosos em termos de aumento do endividamento, declínio económico, crescimento do desemprego e empobrecimento) apresentadas como o alfa e o ómega para se resolver a crise, são tudo ingredientes essenciais para que se politizem os temas europeus.

Antes mesmo da crise da dívida soberana e dos pacotes austeridade que se lhe seguiram, já Marina Costa Lobo e Pedro Magalhães (“Room for manoeuvre: Euroscepticism in the Portuguese parties and electorate 1976-2005”, South European Society & Politics, 16 (1), 2011), demonstravam que, apesar de fraca, a politização em tornos dos temas europeus existe em Portugal e tem consequências no voto dos cidadãos. Primeiro, estes autores mostraram que quer os partidos de esquerda, embora sobretudo o PCP e o BE (este último desde 1999), e de direita, embora sobretudo o CDS-PP, pelo menos nalguns períodos da sua história apresentaram posições eurocéticas. Segundo, mesmo os grandes partidos do centro (PS e PSD), sobretudo quando fora do governo e/ou em períodos de contração económica, também exibiram, em determinadas conjunturas, orientações eurocéticas.  Ou seja, o euroceticismo partidário tem uma dimensão não só estrutural, afetando mais os partidos das margens (sobretudo à esquerda), mas também conjuntural, esta afetando todos os partidos de uma forma geral. Finalmente, tais variações na oferta partidária revelaram-se consequentes em termos do comportamento eleitoral dos portugueses, ou seja, a uma maior polarização e diferenciação partidárias em torno do tema Europa responderam os portugueses com um maior peso de tais temas no seu voto em eleições europeias.

Já na era da Troika, num estudo apresentado numa conferência realizada na Assembleia República, em Julho de 2013, e que será publicado em breve (André Freire, Eftichia Teperoglou e Catherine Moury, “Atitudes relativas à integração europeia de cidadãos e deputados, antes (2008) e depois (2012-13) da crise económica”, in André Freire, José Manuel Leite Viegas e Marco Lisi (organizadores), Crise Económica, Políticas de Austeridade e Representação Política, Lisbon, Assembleia da República, Coleção Parlamento, 2014), verificámos que os conflitos políticos em torno do programa de resgate e das políticas de austeridade têm todo o potencial para polarizar os partidos e os seus deputados, mobilizando o eleitorado e levando-o a votar (também) com base em temas europeus. Verificou-se o seguinte. Primeiro, registou-se que, em Portugal tal como noutros países das periferias mais fustigadas pelas políticas austeridade, as atitudes críticas face à integração europeia têm crescido significativamente depois da crise, retirando Portugal (e esses outros países) do grupo dos países euro entusiastas, sobretudo ao nível dos cidadãos. Segundo, apesar do carácter transversal da tendência descrita atrás, verificou-se que a crise económica afetou mais – e de forma mais negativa – as atitudes dos eleitores pertencendo aos partidos de centro-esquerda e de esquerda quanto à satisfação com democracia, tanto ao nível nacional como supranacional. Terceiro, testámos as explicações para o apoio à UE (pertença à UE, aprofundamento da unificação europeia, democracia europeia) a nível individual, em 2012-13, tanto para os cidadãos comuns como para os deputados. Mesmo controlando a maior parte dos outros vetores de variáveis para a explicação do euroceticismo, verificou-se que as avaliações negativas sobre o acordo com a Troika (ou as avaliações positivas da renegociação da dívida) estão associadas a um menor apoio à UE. Estas relações são não só robustas como também importantes em termos da dimensão do impacto sobre o apoio à UE. Ou seja, o resgate, os pacotes de austeridade e as soluções para a crise da dívida (em particular as perspetivas de renegociação da dívida) estão a provocar uma clara diminuição do apoio – instrumental e político – à UE, tanto entre as elites como entre as massas. Mantêm-se dúvidas sobre como estes efeitos evoluirão no futuro, nomeadamente nas eleições europeias próximas, e se se verificam – e de que forma – noutros países. Uma coisa é certa, as condições potenciais são extremamente favoráveis para o despertar do “gigante adormecido” já nas próximas europeias de Maio de 2014.

Politólogo, Professor do ISCTE-IUL [email protected])