Países europeus suavizam e atrasam a Taxa Tobin

Campo de aplicação da medida será mais curto que estava previsto nos planos iniciais da medida.

Medida divide os países da UE
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Medida divide os países da UE

Onze países da União Europeia (UE), com Portugal incluído, confirmaram esta terça-feira a intenção de criar entre si uma taxa sobre as transacções financeiras o mais tardar a 1 de Janeiro de 2016, embora com um campo de acção mais curto e um calendário de concretização mais gradual do que o previsto.

Numa primeira fase, esta taxa incidirá apenas sobre as acções e alguns produtos derivados, decidiram os ministros dos 11 países que, por causa da oposição dos restantes 17 membros da UE à medida, decidiram criar uma “cooperação reforçada”, permitida pelas regras europeias, de modo a poderem avançar sem serem travados pelos outros.

O Reino Unido, sobretudo, tem desenvolvido uma oposição firme à criação desta taxa, apoiado pela Suécia, apesar de estar fora da “cooperação reforçada”, por temer que afecte os negócios da City de Londres.

Os britânicos apresentaram, aliás, um recurso contra a medida no Tribunal de Justiça da UE, que foi rejeitado na semana passada, mas não abdicam de continuar a contestação. “Se esta taxa tiver um impacto sobre outras economias europeias, estas terão o direito e a contestar e nós vamos fazê-lo”, garantiu o ministro britânico das Finanças, George Osborne.

A ideia deste imposto, mais conhecido por “taxa Tobin” – a partir do economista americano James Tobin que a concebeu há 40 anos para transferir fundos do sector financeiro para a ajuda ao desenvolvimento dos países mais pobres – foi recuperada pelos Governos europeus em plena crise financeira para mostrar aos cidadãos que os bancos terão de pagar parte dos problemas que criaram.

Os onze países envolvidos – França, Alemanha, Bélgica, Áustria, Eslovénia, Portugal, Grécia, Eslováquia, Itália, Espanha e Estónia – não estão, no entanto, totalmente de acordo sobre o campo de acção da medida, o nível do imposto e sobretudo a forma ou o local da cobrança.

A proposta original previa a aplicação de taxas de 0,1% sobre as acções e obrigações, e de 0,01% sobre os produtos derivados, a par da instituição de um novo "princípio de emissão" que impunha a tributação das transacções efectuadas sobre instrumentos financeiros emitidos num dos 11 países participantes, mesmo que a operação ocorresse fora do perímetro da "cooperação reforçada".

Segundo os cálculos da Comissão Europeia, a sua proposta deveria permitir ume receita anual a rondar os 37 mil milhões de euros.

Se a taxa for limitada numa primeira fase apenas às acções, a receita será de apenas 6000 a 7000 milhões de euros por ano.