Opinião

Finalmente, o debate sobre a Europa e o Atlântico

As eleições vão proporcionar uma oportunidade rara para repensar o rumo supranacional da União Europeia.

Desta vez, não poderemos dizer que na campanha eleitoral para o Parlamento Europeu nada de significativo está a ser discutido. Dois livros recentes, um de José Manuel Félix Ribeiro, outro de João Ferreira do Amaral, lançam pistas inovadoras para um debate realmente interessante sobre os assuntos europeus. Na próxima sexta-feira, Teresa de Sousa acrescentará seguramente um contributo significativo sob o título Europa Trágica e Magnífica, prefaciado por António Vitorino (edições PÚBLICO).

O livro de Félix Ribeiro reúne trabalhos de diferentes épocas que convergem numa direcção desafiante. "Não temos de ser um protectorado germânico nem uma feitoria chinesa" é uma espécie de subtítulo ao título principal da obra Portugal: A Economia de Uma Nação Rebelde (Lisboa, Guerra & Paz, 2014).

O autor argumenta que Portugal tem de mudar o modelo económico e social e de alterar o seu compromisso europeu: "Portugal – e o espaço lusófono – só sobreviverão com relevância mundial num quadro da globalização, naturalmente organizado em torno dos oceanos (...) tendo como aliados naturais o espaço anglo-saxónico (e os Estados que com ele se articulam)".

A perspectiva apresentada por João Freitas do Amaral no livro Em Defesa da Independência Nacional: Porque devemos lutar pela soberania de Portugal contra a ditadura europeia (com prefácio de José Pacheco Pereira, Lisboa, Pedra da Lua, 2014) não é incompatível com a de Félix Ribeiro. Embora Ferreira do Amaral seja bastante menos favorável ao comércio livre e mais inclinado para uma espécie de proteccionismo selectivo, ambos convergem na visão heterodoxa de que Portugal não deve apostar numa União Europeia supranacional e centralizada.

Seria muito estimulante que os dois principais candidatos nacionais ao Parlamento Europeu – Paulo Rangel e Francisco Assis – aceitassem debater as propostas de Félix Ribeiro e de Ferreira do Amaral. Até certo ponto, Rangel e Assis convergem numa posição comum contrária à dos dois autores.

Os dois candidatos rivais subscrevem o rumo de "Mais Europa", entendida como maior integração supranacional. O que os separa parece ser sobretudo a possibilidade de evitar (ou ter evitado) políticas de austeridade no caminho da maior integração – uma possibilidade que era também defendida pelos socialistas franceses e sociais-democratas alemães, antes de chegarem ao poder.

Podemos prever que o livro de Teresa de Sousa irá recordar um elemento importante que será favorável ao posicionamento comum pró-integração supranacional de Assis e Rangel. Esse elemento não pode ser ignorado num debate sério e aberto sobre Portugal e a Europa: com mais ou menos austeridade, com maior ou menor soberania nacional, a opção europeia de Portugal tem constituído um seguro de vida da nossa democracia e um factor vincadamente modernizador.

Este não é um argumento conclusivo a favor de mais integração europeia supranacional, mas é certamente um argumento de prudência relativamente a visões idílicas de um futuro com o Atlântico, fora da União Europeia.

Num livro que conto publicar após as eleições europeias (Portugal, a Europa e o Atlântico, Lisboa, Alêtheia, 2014), com prefácio de Manuel Braga da Cruz, tentarei propor um quadro de reflexão pluralista em que as posições acima referidas possam ser, até certo ponto, reconciliadas. Esse quadro pluralista assenta na premissa de que a civilização europeia e ocidental se distinguiu sobretudo por uma cultura comum que não foi produto de um plano comum. Neste sentido, o projecto da União Europeia, que deve ser defendido, não pode nem deve ser confundido com um bloco continental supranacional e centralizado.

Acredito que os resultados das próximas eleições vão proporcionar, à escala europeia, uma oportunidade rara para repensar o rumo supranacional da União Europeia. Até lá, devemos todos aproveitar a qualidade invulgar dos dois candidatos rivais nacionais, Rangel e Assis, bem como dos livros de Félix Ribeiro, Ferreira do Amaral e Teresa de Sousa, para uma boa reflexão entre nós.

Faço ainda votos de que todos eles aceitem o convite para o confronto de ideias na 22.ª edição do Estoril Political Forum, de 23 a 25 de Junho, este ano dedicada aos 40 anos do 25 de Abril e aos 25 da queda do Muro de Berlim – bem como ao futuro da UE e da NATO, inevitavelmente.

Professor universitário, IEP-UCP