Paulo Malhães: ascensão e morte de um torturador brasileiro

Conhecido por Doutor Pablo, o coronel usava as “casas da morte” para torturar presos até os transformar em informadores da ditadura militar brasileira. Quem resistia era executado e mutilado. Depois de confessar, sem arrependimento, foi encontrado morto a 25 de Abril.

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Polícia de guarda a uma vala em Tocantins, onde terão sido enterrados vários guerrilheiros de Araguaya Vanderlei Almeida/AFP

Tudo na pitoresca casa da Rua Arthur Barbosa, 668, uma moradia branca assente em lajes de granito, disfarçada pela vegetação do alto do morro que olha para a cidade de Petrópolis, apontava para a banalidade do quotidiano.

De vez em quando havia festas e outras funções sociais, organizadas em nome do Doutor Pablo – nome de código do director do Centro de Informações do Exército, Paulo Malhães, um dos mais prolíficos torturadores brasileiros, que morreu – possivelmente assassinado – no passado dia 25 de Abril, um mês depois de oferecer o seu depoimento à Comissão Nacional da Verdade que investiga os crimes da ditadura militar brasileira (1964-1985).

A moradia de Petrópolis está inscrita na história brasileira como uma das dez “casas da morte” mantidas pelo aparelho repressor em vários estados do país (o rótulo foi aplicado pela fama de que ninguém saía dali vivo). Além das instalações militares oficialmente utilizadas pelo Governo militar como centros de detenção de presos políticos, a década de 70 viu nascer cárceres privados, “casas de conveniência” nas palavras de Paulo Malhães, mantidas clandestinamente pelas Forças Armadas.

“A gente dava sustos, e o susto era sempre a morte. A casa de Petrópolis era para isso, uma casa de conveniência, como a gente chamava”, explicou numa entrevista ao jornal “O Globo”, em Junho de 2012. “Eu organizei o lugar: quem eram as sentinelas, qual era a rotina, quando se dava festa para disfarçar, por exemplo. Tinha que dar vida a essa casa”, gabou-se na altura o coronel reformado, aos dois jornalistas que o convenceram a falar, no seu “sítio” do bairro de Marapicu, na zona rural de Nova Iguaçu, estado do Rio de Janeiro, onde se instalou na reforma.

Ao longo de sete anos, várias dezenas de prisioneiros políticos terão passado pela casa de Petrópolis, conhecida pelas diferentes equipas de torturadores como o “Codão”. Malhães – ou “Pablo”, um fazendeiro que às vezes visitava a cidade – invariavelmente obtinha resultados: o seu objectivo era converter o preso e infiltrá-lo como informador do regime junto dos grupos dissidentes; a sua estratégia era a violência, física ou psicológica. Quando não funcionava, o oficial do Exército aplicava a solução final: estima-se que pelo menos 22 pessoas tenham sido executadas na Rua Arthur Barbosa, os seus corpos mutilados e escondidos. Até hoje, nenhum deles foi localizado.

Um dos “desaparecidos” da ditadura foi o antigo deputado federal Rubens Paiva, preso a 20 de Janeiro de 1971 e morto durante uma sessão de tortura no Rio de Janeiro. Paulo Malhães negou, repetidamente, ter tido qualquer interferência nesse caso até Março passado, quando admitiu ao jornal O Dia ter feito desaparecer o corpo do parlamentar. “Recebi a missão para resolver o problema”, declarou, sem precisar qual o destino final do cadáver: “Pode ser que tenha ido para o mar, pode ser que tenha ido para o rio”.

Mas uma semana depois, testemunhando à Comissão Nacional da Verdade, desmentiu-se a si próprio, esclarecendo que a missão de ocultação acabou por ser executada por outra pessoa. “Eu só disse que fui eu porque acho muito triste quando a família passa 38 anos querendo saber qual o seu paradeiro. Não sou sentimental, mas tenho as minhas crises”, confessou.

Mas o Doutor Pablo não teve qualquer crise quando admitiu que torturou, matou e escondeu os cadáveres de “uma quantidade razoável” de presos políticos que passaram pela casa da morte da serra fluminense nos chamados anos de chumbo: homens e mulheres que eram membros da Vanguarda Popular Revolucionária; Acção Libertadora Nacional; Vanguarda Armada Revolucionária Palmares; Movimento Revolucionário 8 de Outubro – grupos de esquerda armada compostos maioritariamente por estudantes – e ainda do Partido Comunista Brasileiro.

“Quantas pessoas é que o senhor matou?”, perguntou o jurista  José Carlos Dias, durante a sessão da Comissão Nacional da Verdade. “Tantas quanto foram necessárias”, respondeu Paulo Malhães. “E quantas torturou?” “É difícil de dizer, mas foram muitas”. “Está arrependido?”, quis saber Dias. “Cumpri o meu dever. Não me arrependo”, garantiu o torturador, um dos cinco militares e ex-agentes do Centro de Informações do Exército que até agora aceitaram depor. “Se precisasse, faria tudo novamente”, frisou.

Torturada e "convencida"
O primeiro preso executado em Petrópolis terá sido o comandante da VAR-Palmares Carlos Alberto Soares de Freitas, em 1971. “O Beto talvez tenha conhecido”, consentiu Paulo Malhães. Da história consta uma única sobrevivente, Inês Etienne Romeu, que permaneceu na casa da morte durante 96 dias, em que foi sucessivamente violada, espancada e torturada com choques eléctricos. Tentou o suicídio quatro vezes, até chegar a um acordo com os torturadores para se tornar infiltrada. Depois de escapar de Petrópolis, em Novembro de 71, cumpriu pena de prisão pelo seu envolvimento com a guerrilha da VAR-Palmares: na saída da cadeia, em 1979, Inês denunciou o centro de tortura à ordem dos Advogados Brasileiros, apontando a sua localização, fornecendo os nomes de código dos vários (19) torturadores e dos médicos que colaboravam e identificando uma dezena de desaparecidos do regime que tinha visto no “Codão”.

Paulo Malhães “militava” no Movimento Anticomunista brasileiro (MAC), quando entrou para os quadros do Exército, onde aderiu aos golpistas que derrubaram o Presidente João Goulart no dia 31 de Março de 1964. Cedo começou a distinguir-se nos órgãos de repressão de Estado: as suas aptidões, e sobretudo o seu compromisso com a causa, valeram-lhe uma rápida ascensão na carreira. Integrou a 2ª Secção de Informações e o Destacamento de Operações de Informações (DOI) do Exército do Rio de Janeiro, e após passar pelo Centro de Ensino de Pessoal (uma espécie de escola da tortura), foi promovido ao mais alto escalão do Centro de Informações do Exército, com a responsabilidade de perseguir as diversas organizações de luta armada contra a ditadura.

O oficial chegou à Baixada Fluminense em 1969, com a incumbência de deter o marinheiro Roberto Emílio Manes, um dos líderes da revolta de sargentos e suboficiais de 1964 e envolvido numa série de atentados na região. Malhães nunca realizou a prisão, mas entretanto montou a rede que viria a garantir o funcionamento da casa da morte de Petrópolis. De resto, na sua folha de serviços constam participações em todas as operações importantes do Centro de Informações do Exército, incluindo a guerrilha do Araguaia (1967-1974).

Além de ter o curso completo sobre os vários métodos para abrir cadeados, realizar escutas ou seguir pessoas, Malhães era um estudioso de técnicas de interrogatório – nas entrevistas ao Globo e O Dia, revelou ter aprendido muito com a análise de documentos dos serviços secretos americanos, israelitas e britânicos, por exemplo. “Comecei a fazer tortura, mas depois evoluí”, explicou, uma referência que os jornalistas interpretaram como implicando uma substituição dos métodos mais físicos (o infame pau-de-arara ou os choques eléctricos) para a tortura psicológica.

Algumas das suas vítimas referiram o “requinte, precisão e perversidade” de Malhães nas sessões de interrogatório. “Ele era duro, técnico”, disse ao jornal Zero Hora o advogado Índio Vargas, interrogado por Malhães em Porto Alegre. Na entrevista ao Globo, o torturador contou que em Petrópolis, cada preso era tratado individualmente pelo oficial encarregado da sua detenção e respectiva equipa (cabos, sargentos, polícias, médicos). “Eu trabalhei uns cinco ou seis. Às vezes passava mais de um mês com cada um”, recordou. “Para virar alguém, tinha que destruir convicções sobre comunismo. Em geral, no papo, quase todos os meus viraram”, acrescentou.

Como explicou com impressionante detalhe na audiência de 25 de Março, que se prolongou por mais de duas horas, o destino das vítimas da casa da morte era um rio na região serrana. Como na altura não existiam técnicas de identificação por ADN, os torturadores arrancavam os dedos das mãos e as arcadas dentárias aos corpos, que eram esventrados para que não inchassem, e embalados com pedras de peso calculado.

Responsável por inúmeras atrocidades, o coronel nunca sentiu nenhum remorso ou rebate de consciência pelos seus actos do passado. O que não quer dizer que não se sentisse acossado: segundo a reportagem do Globo, aos 77 anos, Malhães “era um homem desconfiado” e paranóico, que se “valia da fama de mau para manter os inimigos distantes”. Durante o depoimento à Comissão Nacional da Verdade, alegou o risco de sanções contra a sua família para omitir os nomes dos presos que teria desmembrado. “Tenho cinco filhos e oito netos, e com as reportagens que saíram eles estão sofrendo sanções”, lamentou.

Paulo Malhães foi encontrado morto dentro de casa, depois de um arrombamento por três homens que mantiveram o caseiro, o coronel e a sua mulher reféns. O corpo estava no chão, de bruços, com o rosto tapado por um travesseiro. Cristina Batista Malhães confirmou que foram roubados dois computadores, as jóias, a colecção de armas e uma quantia de 700 reais em dinheiro que estavam em casa.

A causa da morte ainda não foi determinada. “Não podemos afirmar se houve tortura. Houve, sim, aquelas ameaças e pressões que normalmente acontecem nos roubos. É lógico que em decorrência disso ele possa ter sofrido um enfarte”, disse à rádio CBN o adjunto da Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense, William Pena Júnior.

Para não voltar a depor?
Nas investigações, as autoridades estão a considerar três hipóteses distintas: de que se tratou de um crime de roubo seguido de morte (que os brasileiros designam por latrocínio; de foi uma retaliação ou vingança de familiares das suas vítimas; ou então “queima de arquivo” por quem tinha mais a perder com as suas revelações da época da ditadura. Os defensores dessa tese, frequentemente citada pela imprensa nacional e estrangeira, assinalam a “coincidência” de outras personagens da ditadura envolvidas em inquéritos também terem morrido de forma violenta ou em circunstâncias inexplicáveis.

“[Paulo Malhães] foi um agente importante da repressão da ditadura e manipulava muitas informações sobre o que acontecia nesses locais. É necessário que as investigações da sua morte sejam feitas com muito rigor porque tudo leva a pensar que foi assassinado”, declarou o presidente da Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro, Wadih Damous.

Para o coordenador da Comissão Nacional da Verdade, Pedro Dallari, “o assassínio de Malhães deve ter sido praticado com a finalidade que ele não voltasse a depor, e também para inibir o depoimento de outras testemunhas que ainda podem colaborar com trabalhos da comissão”, constituída pela Presidente Dilma Rousseff em 2012 para examinar e esclarecer as violações dos direitos humanos praticadas durante o regime militar.