Grandes bancos dos Estados Unidos na mira da Justiça

Eric Holder, secretário da Justiça, afirma que não se aplica a regra "to big to jail"

Holder depõe perante o Senado dos Estados Unidos
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Holder depõe perante o Senado dos Estados Unidos

O secretário da Justiça dos Estados Unidos, Eric Holder, revelou esta segunda-feira que estão na fase final processos criminais contra grandes instituições financeiras que no passado tiveram comportamentos que violaram as leis que se aplicam ao sistema.

A mensagem de Eric Holder, veiculada através de um vídeo colocado no website do Departamento de Justiça, dá conta de que, nas próximas semanas e nos próximos meses, serão concluidos processos referentes a instituições financeiras que, no âmbito da sua actividade, cometeram actos susceptíveis de serem considerados crimes.

Sem citar as instituições envolvidas nos processos, Holder deixou a garantia de que nesta ofensiva ninguém está a salvo do "braço da lei" e acrescentou que não haverá lugar a regimes de excepção do tipo "too big to jail". O responsável da administração norte-americana estabelecia, assim, um contraponto com o lema que esteve na base do plano de resgate da banca dos Estados Unidos.

Após a falência do Lehman Brothers e no auge da crise do subprime, a administração norte-americana aprovou um plano para salvar o poderoso sistema financeiro norte-americano que foi apanhado com os balanços cheios de produtos tóxicos cujo valor se evaporou. Nessa ocasião, sob o argumento de que se tratava de instituições "too big to fail" - demasiado grandes para falirem, pelos problemas que introduziriam em todo o sistema -, o Tesouro dos Estados Unidos injectou 700 mil milhões de dólares nos bancos problemáticos.

Muitas das instituições em causa, já foram multadas pelas entidades de supervisão dos Estados Unidos. Há cerca de dois meses, o jornal Financial Times revelava que os grandes bancos de todo o mundo já tinham pago mais de 100 mil milhões de dólares em multas e indemnizações impostas pelas autoridades por terem desrespeitado as regras de funcionamento do sector e terem defraudado os seus clientes. Mais de metade deste valor foi liquidado no ano passado. Agora, trata-se de apurar responsabilidade criminal no âmbito dessa actuação.

A agência Reuters revelava esta segunda-feira que na mira mais próxima da Justiça norte-americana estão o francês BNP Parisbas e o suíço Credit Suisse. No caso do primeiro, o processo centra-se no facto de ter violado o regime de sanções imposto ao Irão e, no segundo, a acusação tem a ver com o facto de ter colaborado em esquemas de evasão fiscal de clientes seus.

As declarações de Holder causaram surpresa no sector, uma vez que o secretário de Justiça, depondo há um ano perante o Senado norte-americano, afirmou que poderia ser "difícil" processar instituições que foram acusadas de comportamento ilegal porque isso poderia representar uma ameaça para o desenvolvimento económico.