Entrevista a Alberto Martins

“A violação dos direitos humanos é inaceitável”

Há coisas para as quais o ex-dirigente académico, líder do grupo parlamentar socialista, não tem palavras. “Nestas manifestações de praxe, eu vejo a procura de traços identitários a roçar muitas vezes dimensões incompreensíveis”, diz Alberto Martins

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Alberto Martins Joana Bourgard

Foi a 17 de Abril de 1969, na inauguração do edifício das Matemáticas da Universidade de Coimbra: no exterior, vários estudantes empunhavam cartazes exigindo mais participação no governo da universidade e mais diálogo; no interior, na cerimónia oficial, numa sala apinhada de gente, o jovem Alberto Martins, presidente da direcção-geral da associação académica, pedia a palavra ao Presidente da República Américo Thomaz. “Sua Ex.ª, Senhor Presidente da República, dá-me licença que use da palavra nesta cerimónia em nome dos estudantes da Universidade de Coimbra?”

Não só não usou da palavra, como a cerimónia acabou por ser interrompida e, à saída, a comitiva foi vaiada.
Depois do episódio de 17 de Abril, a academia decretou luto académico — greve às aulas, aos exames e Queima das Fitas (bem como todas as actividades de praxe) suspensa. Os estudantes uniram-se em torno das suas reivindicações.

Passaram 45 anos. O líder do grupo parlamentar socialista recebe o PÚBLICO no seu gabinete na Assembleia da República. Advogado com uma longa carreira política, que inclui os cargos de ministro da Justiça e ministro da Reforma do Estado, foi uma das três personalidades a quem pedimos que analisassem alguns dos testemunhos recebidos depois de no final de Janeiro termos lançado o desafio aos nossos leitores: “Foi praxado? Conte-nos a sua experiência.”

Há hoje a ideia de que alguns símbolos académicos, nomeadamente a praxe, a capa e batina, estão associados ao antigo regime, à ditadura. Contudo, alguns desses símbolos, como o traje, tiveram importância em 1969 como afirmação de algo que era exactamente o contrário. Foram usados para mostrar a oposição ao regime e à ditadura. No que é que ficamos afinal?
É sempre difícil falar do passado sem ser com os olhos de hoje. As praxes académicas que vejo hoje, e de que tenho notícia, as praxes retrógadas, humilhantes, que põem em causa a dignidade e os direitos fundamentais das pessoas são algo de intolerante. Agora, uma dimensão gregária lúdica, integradora que houve, e com a qual eu convivi na academia de Coimbra, tinha um lado positivo. Quando pedi a palavra ao chefe de Estado da ditadura [em 1969], vesti a capa e a batina. Não porque a vestisse com regularidade — já na altura não vestia. Mas para fazer sentir, quando me ia levantar, que quem se levantava era um estudante de Coimbra, presidente da associação académica. Quem decretou o luto académico foi o Conselho de Veteranos. O dux da altura era um homem de esquerda...

Os símbolos tradicionais tiveram o seu papel...
A luta académica de 69 integrou os símbolos e as tradições da academia como instrumento de resistência à ditadura. Portanto, há que distinguir entre as praxes no plano mais imediato, de opressão contra os estudantes do 1.º ano, os caloiros, [e aquilo] que se for um factor integrador, lúdico, cultural, cívico, ritualista até, tem um lado aceitável, desde que não ultrapasse os valores da dignidade humana, o respeito pela pessoa...

Ou seja, quando se diz “neste ano, 1969, não há Queima, não há exibição dos símbolos da praxe, não há praxe”, não é porque se esteja a cortar com o passado, é porque são os instrumentos que os estudantes têm para marcar a sua oposição...
O fado, a canção de Coimbra do Zeca Afonso, do Adriano Correia de Oliveira, do Luís Goes: Os Vampiros; o “capa negra, rosa negra, bandeira da liberdade”; a Trova do Vento que Passa são fado e canção de Coimbra, símbolos de resistência à ditadura. A equipa da associação académica, de futebol, quando entra de capa e batina sobre os ombros no estádio do Jamor no final da Taça [a 22 de Junho de 69, num encontro que não é televisionado], fá-lo como sinal de luto e de resistência à ditadura. As latadas que existiam em Coimbra eram manifestações lúdicas que eram aproveitadas para a resistência à ditadura...

Mas há algo que é intrínseco à praxe, em Coimbra, desde sempre, desde o século XVII, XVIII, que é hierarquia e esta ideia de que os alunos mais velhos têm poderes sobre os mais novos. As trupes, os rapanços têm séculos...
No final dos anos 60, essa dimensão da praxe já tinha perdido importância.

Foi praxado?
Sim, fui praxado. Como qualquer estudante, quando estava fora de horas, na rua, para além das seis horas da tarde. Fui apanhado por uma trupe, mais do que uma vez. E quando isso acontecia levávamos umas tesouradas no cabelo.

E isso aconteceu-lhe quando?
Isso foi em 64. Mas tudo isso caiu em desuso. O espírito tradicional que foi recriado foi com outra dimensão...

Ainda praxou?
Não, praticamente, não. A praxe foi perdendo importância. Vivia-se na encruzilhada de quase todos os momentos grandes da história recente, o início da Guerra Colonial, em 61, o período da guerra do Vietname, o Maio de 68, em França. A Hungria, a Checoslováquia, em 68, o início do estertor da queda do Muro de Berlim... Por outro lado, os estudantes portugueses, qualquer estudante universitário masculino tinha a consciência de que estava inscrito no seu trajecto a mobilização para uma Guerra Colonial injusta. E as preocupações eram tão fortes, tudo o que se vivia era tão de passagem, tão sem esperança, havendo a grande esperança de pôr fim à ditadura, num país rural, conservador, retrógado, que os problemas das praxes, no nosso pequeno grupo gregário, foram perdendo importância face à dimensão dos outros problemas sociais.

A comunidade estudantil passou a unir-se em torno dessas questões e os símbolos tradicionais foram perdendo importância?
Nós lemos os símbolos tradicionais como instrumentos de combate à ditadura. Quando estou de capa e batina a pedir a palavra, estou a usar um símbolo tradicional para afirmar uma oposição à ditadura.

Em muitos dos textos que recebemos de leitores do PÚBLICO, há uma defesa de rituais de integração dos alunos como algo de fundamental, que prepara para a vida, mesmo se esses rituais passam por actividades que, quem está de fora, vê como degradantes. Como é que leu isto?
Algumas das respostas foram muito surpreendentes para mim. E até chocantes. Porque por um lado... a violação dos direitos humanos é inaceitável, mesmo com o consentimento, é da regra do Direito. Lembrei-me algumas vezes da Síndrome de Estocolmo... das vítimas relativamente àqueles que são os seus algozes. Penso que estou a exagerar na imagem, mas...

O que muitas das pessoas com quem falámos dizem, quando confrontadas com esse tipo de opiniões, é isto: “Vocês não percebem nada. O que é humilhação para vocês não é para mim.” Há uma jovem que conta que teve de atravessar um buraco cheio de água e tripas de peixe. Outra conta como os veteranos lhe gritavam ordens contraditórias. Garantem: “Não foi humilhante. Foi um jogo.” Ou seja, a noção deles de liberdade e de dignidade é muito diferente da sua...
P. — Admito que sim. Mas a auto-estima das pessoas não pode pôr em causa o seu espírito crítico quanto à defesa dos direitos fundamentais. A instrumentalização, a coisificação, a menorização intelectual das pessoas é inaceitável.

Eu admito que haja uma busca de traços identitários grupais que se queiram construir e que se podem construir como se constroem em qualquer grupo: na base dos valores, das referências, dos seus “acordos constitucionais”. Uma associação cívica tem o seu estatuto, um grupo parlamentar tem as regras que o definem e os valores que o identificam... Eu não sei responder a uma questão que não é minha. Os traços identitários dos estudantes de Coimbra, por exemplo, tinham uma dimensão muito aguerrida, de autoprotecção, de solidariedade, e eram expressos nos próprios gritos académicos, no traje académico, nas lutas académicas. Se me perguntarem se ao fim das grandes lutas, em 1969, nós estávamos mais unidos, mais identificados, se éramos mais uns pelos outros em termos de solidariedade, isso é indiscutível. Se me perguntar se a prisão dos que foram presos reforçou a identidade dos que estiveram presos, naturalmente. Se os que estiveram nas grandes manifestações públicas, sob cargas policiais ou militares, ficaram reforçados na sua identidade, naturalmente. As manifestações grupais identificam-nos. O fado de Coimbra cantado publicamente, ou a Grândola, quando se desfila a cantar a Grândola, são traços identitários que nos tornam mais fortes... Mas isso é a dimensão cultural. Estes pequenos actos... não lhe sei responder.

Vieram, de algum modo, substituir isso?
Não podem substituir. As lutas pela liberdade são lutas eternas, acima de todas as outras. Eu acho que um dos traços fundamentais das juventudes de todos os tempos é a rebeldia, lutar contra o poder instalado, procurar uma alternativa... nestas manifestações de praxe, eu vejo a procura de traços identitários a roçar muitas vezes dimensões incompreensíveis.

Houve algum texto que o tenha surpreendido mais.
Surpreendeu-me a aceitação de actos de violência gratuitos. Como é possível a aceitação acrítica dessas opressões? Achei isso muito surpreendente. A liberdade é a liberdade de escolher e a liberdade de não escolher é a morte, como diz Sartre.

E como é que as universidades, os reitores, os directores, os professores devem lidar com isto?
O papel é um papel cívico, pedagógico.

Não deve haver uma proibição?
As leis já existem e são bastantes. Tudo o que ultrapassa a legalidade tem um tratamento em termos de legalidade, num Estado de Direito. E tudo o que não ultrapassa a legalidade deve ser interpelado de forma cultural, cívica e pedagógica.