Obama pede revisão de procedimentos na pena de morte

Presidente enumera "problemas significativos" na aplicação do castigo nos Estados Unidos.

O Presidente Obama pediu uma revisão dos procedimentos da pena capital
Foto
O Presidente Obama pediu uma revisão dos procedimentos da pena capital Mandel Ngan/AFP

O Presidente norte-americano, Barack Obama, pediu uma revisão aos programas de execução de pena de morte em vários estados dos EUA, depois de uma execução no Oklahoma esta semana em que tudo correu mal, classificando o caso como “profundamente perturbador”.

O Departamento de Justiça declarou que iria começar a revisão dos programas dos estados, à semelhança do que já tinha feito com o programa federal (as execuções a nível federal são raras e estão suspensas desde o início desta revisão, em 2011).

“O indivíduo que foi sujeito à pena de morte tinha cometido crimes odiosos”, disse Obama sobre o caso de Clayton D. Lockett, condenado pelo assassínio de uma rapariga de 19 anos que violou, alvejou e enterrou ainda viva.

O Presidente notou que a sua posição sobre a pena de morte não mudou: “Já disse no passado que há certas circunstâncias nas quais um crime é tão horrível que a aplicação da pena de morte pode ser apropriada – homicídios em massa, assassínios de crianças.”

Mas “na aplicação da pena de morte neste país, temos visto problemas significativos – preconceito racial, aplicação desigual da pena, situações em que pessoas no corredor da morte entretanto se descobriu não serem culpados, ao encontrarem-se provas exculpatórias”, sublinhou o Presidente, para concluir: “Tudo isto, penso eu, levanta questões significativas sobre o modo como está a ser aplicada a pena de morte.”

O estado do Oklahoma suspendeu a que seria a segunda execução da noite depois da de Lockett ter corrido terrivelmente mal e o condenado ter acabado por morrer de ataque cardíaco, depois de intenso sofrimento.

A questão surge numa altura em que o debate sobre a legalidade do método da injecção letal se alargou, quando os laboratórios farmacêuticos europeus têm recusado vender medicamentos para este efeito, deixando os estados a recorrer a medicamentos menos usados e cujas interacções e modo de actuação são mal conhecidas (a composição dos cocktails de drogas usadas é mantida em segredo).

Quanto a Obama, o seu apoio à pena capital sempre foi acompanhado de dúvidas sobre a sua eficácia – na sua biografia escreveu que “as provas dizem-me que a pena de morte faz pouco para deter o crime”.

Enquanto senador do Illinois, depois de jornalistas apresentarem provas de que um homem no corredor da morte estava inocente, Obama dedicou-se ao assunto e trabalhou junto com o Ministério Público, polícia, e a organização de defesa dos direitos humanos American Civil Liberties Union (ACLU), para alterar a legislação exigindo, por exemplo, a gravação electrónica de interrogatórios em casos de homicídio, para diminuir a obtenção de confissões falsas. Outra posição pública que o New York Times lembra que Obama tomou sobre a pena de morte foi quando discordou da uma decisão do Supremo Tribunal de Justiça que declarava inconstitucional a pena de morte no caso de uma criança que tinha sido violada mas não assassinada.

No entanto, o New York Times nota que Eric Holder, o procurador-geral (equivalente a ministro da Justiça), que vai rever a questão, é um opositor da pena de morte. Aprovou que o Ministério Público pedisse o castigo em menos de 5% dos casos em que poderia fazê-lo, deixando de lado por exemplo o caso de Dzhokhar Tsarnaev, acusado pelo atentado na maratona de Boston no ano passado.

Apesar de Washington não ter acção directa no modo como os estados aplicam a pena de morte, muitos responsáveis acreditam que Washington poderia marcar um tom para os restantes. Nos últimos anos, vários estados aboliram a pena capital: Nova Iorque, Nova Jérsia, Novo México, Illinois, Connecticut e Maryland.