Voltar aos princípios

Depois de 40 anos, voltemos simplesmente, e de novo, aos princípios.

Também a agricultura se faz em ciclos. Todos conhecem os seus ciclos anuais, com a fase da sementeira, do crescimento, da colheita, ou os tempos da flor, do fruto e da semente, mas o ciclo fecha sempre.

Mas também na política a ideia que as formas de governo se sucedem de forma cíclica é conhecida desde a Grécia antiga, em que Platão via como quase inevitável que a democracia conduzisse a um tal estado de desordem que desse origem a uma tirania, possivelmente regenerada pelos filósofos, a qual, entrando em decadência, seria substituída por uma oligarquia de ricos que, ao tornar-se ela própria intolerável ao povo, ressuscitaria de novo a democracia, fechando o ciclo.

Os ciclos da História aparecem aqui tão naturais como os próprios ciclos da Natureza. E talvez estes ciclos históricos sejam tão inevitáveis e previsíveis como as fases da lua ou as estações do ano.

Vejamos primeiro os ciclos anuais. E Abril e Maio, os meses maiores da Primavera, são também sempre de muitas flores e de grande esperança política, explicando talvez o “mistério da poesia” que fez com que, antecipando o que viria a acontecer em 1974, Manuel Alegre tenha escrito muitos anos antes sobre o País de Abril, Maio e os Cravos Vermelhos (veja-se a recente antologia poética).

Consideremos agora os ciclos eleitorais. Na política portuguesa, temos vivido ciclos de um rotativismo simples em que se sucedem, na terminologia de Platão, governos da oligarquia de ricos e governos democráticos, mas em que estes rapidamente esquecem os impulsos iniciais e, na falta de reis-filósofos, levam o país a situações que abrem caminho de novo à oligarquia. São ciclos de alguns anos em que qualquer coisa parece ir mudar para que tudo fique na mesma.

Olhemos finalmente para os grandes ciclos em décadas. Depois da queda da Monarquia inicia-se um novo ciclo com a procura da democracia na Primeira República, a instabilidade, depois a tirania de Salazar e do Estado Novo, a hipótese falhada de rei-filósofo de Marcelo Caetano, a conquista da democracia com a Revolução de Abril, de novo a República, com uma alternância oligárquico-democrática, em seguida a falência das finanças, e depois uma nova tirania, agora dos “mercados”, que se quer de novo justificada pela “ordem” nas finanças. Serão os famosos ciclos de Platão?  

Felizmente estes ciclos não parecem querer voltar nunca ao ponto inicial, há sempre algum progresso na construção da cidade ideal de Platão. E nesta construção houve espaço em Portugal para um quarteirão (de 25) de Abril, da conquista da Liberdade, de um Maio, primeiro de trabalho, lugar da Igualdade e da Fraternidade que se vivia em 74, princípios dos quais resultou a bela obra comum da Constituição, de novo de Abril, mas de 76, ela própria projecto de um País Novo. E estas construções não se perdem.

Karl Marx escrevia que a história se repete, a primeira vez como tragédia, a segunda como farsa. Mas no Portugal de Abril a história pode agora repetir-se de uma forma extraordinariamente simples, sem tragédia nem farsa. O País já não tem de recorrer a outras armas que não sejam as do voto, apenas tem de saber usá-las. E podemos fechar um ciclo de 40 anos voltando tranquilamente aos princípios de Liberdade, Igualdade e Fraternidade que as Revoluções conquistam e as Constituições consagram.

Depois de 40 anos, voltemos simplesmente, e de novo, aos princípios. Voltemos ao projecto da nossa Constituição e saibamos cumpri-lo. Para que a História se repita, como a regra de Platão, mas no sentido do progresso, sem desnecessárias tragédias nem enganadoras farsas.

Engenheiro Silvicultor e Professor

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