Cerca de 300 escolas do país vão estar livres de coberturas com amianto até ao início do próximo ano lectivo. Um balanço divulgado esta quarta-feira pelo Ministério da Educação e Ciência indica que, desde Março de 2013, 147 escolas foram já alvo de intervenção para a remoção de placas de fibrocimento – material quem contém 10 a 20% de amianto, uma substância cancerígena. Noutros onze estabelecimentos de ensino, as obras de remoção começaram nas férias da Páscoa e em dois dos casos já estão concluídas.

No final do 3º período deste ano lectivo, no início do Verão, mais 150 escolas serão objecto de intervenção. O Ministério da Educação diz que nas escolas sob a sua tutela as obras só serão feitas durante os períodosde férias.

As placas de fibrocimento são um dos materiais com amianto que representam menor risco para a saúde. As fibras de amianto estão imobilizadas no cimento e só se libertam se as placas estiverem degradas ou se partirem. O próprio acto de remoção pode, se feito sem as devidas cautelas, causar mais danos, sobretudo aos trabalhadores envolvidos, do que se as placas em bom estado se mantiverem onde estão.

O Ministério da Educação diz, numa nota distribuída esta quarta-feira, que está a concluir uma avaliação de todas as escolas do país. As obras lançadas e a lançar este ano referem-se a situações “prioritárias”.

Ao mesmo tempo, no entanto, o ministério sustenta que o risco para a saúde dos alunos, professores e funcionários é desprezível, segundo um estudo realizado em 2010 em oito escolas do Algarve. Medições então feitas à concentração de partículas de amianto no ar revelaram níveis abaixo dos limites de exposição fixados na legislação.

Um novo estudo mais abrangente, com uma amostra de escolas representativa de todo o país, está neste momento em fase de adjudicação.

Uma lei aprovada pela Assembleia da República em 2011, mas até agora não cumprida, obrigou o Governo a fazer um levantamento de todos os edifícios públicos contendo amianto e a propor uma estratégia para os casos mais problemáticos. Três anos depois, o Governo prometeu que apresentaria tal lista nesta Primavera.

Alguns levantamentos anteriores contabilizaram pelo menos 900 edifícios públicos com amianto. Mas tais listas não são exaustivas, como não dão qualquer indicação do efectivo risco envolvido em cada situação, concentrando-se sobretudo na existência ou não de coberturas de fibrocimento.