Número de presos em Portugal é dos que mais sobem na Europa

Mais presos, penas mais longas, menos investimento em cada preso: é o retrato do sistema prisional português traçado por relatório europeu.

As prisões portuguesas estão sobrelotadas, tal como em mais 20 países
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As prisões portuguesas estão sobrelotadas, tal como em mais 20 países Paulo Ricca/Arquivo

O número de presos nas cadeias portuguesas subiu 7,7% entre 2011 e 2012, e esta foi a sexta taxa mais alta entre os países europeus, divulgou nesta terça-feira o Conselho da Europa (CdaE), com base em informação recolhida nos seus relatórios de Estatísticas Anuais Penais (conhecidos como SPACE).

Ao mesmo tempo, em 2011, Portugal ficou em terceiro lugar no ranking da duração das detenções, apenas atrás da Roménia e da Turquia. E ainda em 2011 foi o segundo país da Europa do Sul e Ocidental com o gasto médio mais baixo por preso: 47,8 euros, metade da média europeia de 103 euros. Nesse ano, o rácio de entrada e saídas de presos nas prisões em Portugal foi metade de todos os países do CdaE: a média europeia era de 56%, enquanto a portuguesa era de 29,2% (quanto mais baixa a percentagem, maior a probabilidade de sobrelotação).

Roménia, Andorra, Mónaco, Eslovénia e Bósnia foram os países que ultrapassaram Portugal no aumento do número de presos, sendo que, no total, só nove dos 47 membros do CdaE tiveram um aumento da população prisional superior a 5%. A duração das detenções em Portugal em 2011 - 23,3 meses - foi 2,5 superior ao valor médio europeu - 9,5 meses.

Esta organização internacional que se dedica à defesa de direitos humanos alerta que a sobrelotação das prisões continua a ser um problema na Europa e que os estados membros estão a “falhar na redução da sobrelotação das prisões”. Apesar da diminuição do número de presos europeus em 5% entre 2011 e 2012, a sobrelotação foi um facto em 21 países, incluindo Sérvia, Itália, Chipre, Hungria e Bélgica, os que tiveram os piores resultados. Entre 2011 e 2012, o número de presos na Europa diminuiu de 99,5 para 98 por cada 100 lugares disponíveis.

Por outro lado, critica o relatório, muitos países não estão a encontrar alternativas à detenção, fazendo com que apenas 7% dos condenados à espera de julgamento tenham sido colocados sob supervisão de agências de liberdade condicional. Para o CdaE e o seu Comité de Prevenção Contra a Tortura, a prisão deve ser o último recurso e os estados devem encontrar alternativas eficazes.

Em 2012, o roubo (20%) e o tráfico de droga (17%) continuaram a ser os principais motivos de detenção dos presos na Europa. E um quarto de todos os presos não tinha tido uma sentença definitiva, sendo que a taxa mais alta se encontrava na Holanda, com 49%. Do total de presos, 12,9% eram estrangeiros, 5% mulheres, e 4,6% jovens adultos (com entre 18 e 21 anos), sendo que a média de idades era de 36 anos.

Os inquéritos da SPACE (I e II) são conduzidos pelo CdaE e pelo Instituto de Criminologia e Lei Penal da Universidade de Lausana: o I tem informação de 47 das 52 administrações de prisões nos 47 estados membros, e o II de 46 serviços de liberdade condicional.