Os piratas informáticos que atacaram na última sexta-feira o site da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL) conseguiram acesso a dados pessoais de quase todos os procuradores portugueses. A operação “Apagão Nacional” foi reivindicada pelos Anonymous Portugal.

Os dados, disponibilizados ao PÚBLICO, incluem — ao contrário do que fontes da PGDL haviam dito, sublinhando que os contactos acedidos eram meramente profissionais — números de telemóveis privados dos magistrados, os seus endereços de correio electrónico pessoal, as suas datas de nascimentos e a referência à situação de actividade, reforma ou licença.

Em alguns casos, para além dos números locais de serviços, muitos procuradores estão identificados com mais do que um número pessoal. O PÚBLICO confirmou vários, ligando. A informação de que a vulnerabilidade do sistema permitiu a fuga destes dados pessoais está a preocupar os procuradores que criticam a fragilidade revelada pelo sistema.

Alguns admitem que vão trocar de número e outros alertam para o perigo de virem a ser incomodados por pessoas com algum tipo de interesse. Nesse caso, para além do crime de fraude informática poderá estar em causa um crime de perturbação da vida privada que prevê uma pena de multa ou prisão até um ano.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) já comunicou ter aberto um inquérito-crime para apurar responsabilidades e autores e havido sido adiantado que a PJ estaria já a investigar. Porém, fonte da Judiciária garantiu ao PÚBLICO que ainda não recebeu qualquer pedido ou informação sobre este caso e que nem tão pouco foram realizadas diligências.

Os hackers conseguiram ainda aceder às palavras-chave de dezenas de magistrados para aceder ao Sistema de Informação do Ministério Público (SIMP). O SIMP serve para comunicação interna no MP e envio de ofícios hierárquicos. Não tem informação directa sobre os processos judiciais, mas fonte do MP admitiu que em alguns ofícios pode constar informação indirecta sobre os mesmos.

Esta segunda-feira, quer o site do SIMP quer o da PGDL continuam inactivos. A procuradoria preferiu desligar preventivamente os sites para fazer um rastreio da informação acedida e dos danos provocados. Deverá também reforçar o sistema ainda antes deste voltar a estar acessível durante esta semana.

Aliás, na página do SIMP, foi sexta-feira colocada uma mensagem alusiva ao 25 de Abril. “Isto é o descontentamento pela vossa inércia e cooperação com os marginais que têm levado Portugal a uma pobreza maior que há 40 anos”, lia-se num fundo preto.

Conforme o PÚBLICO confirmou, quer a lista de contactos quer a lista de palavras-chave estão disponíveis em vários sites públicos. Questionada sobre o prejuízo provocado na segurança dos sistemas do MP, a Procuradoria-Geral da República preferiu não comentar.

Também a procuradora-geral distrital de Lisboa, Francisca Van Dunem, esteve incontactável, mas já antes havia admitido que os sistemas em causa “são débeis”. Sublinhou ainda que a segurança do sistema que gere os processos dos MP está garantida. “O sistema do site e o sistema de processos estão separados. Não há qualquer elo entre eles. Foi apenas a página de Internet”, apontou.