Apoios a quem perdeu subsídio de desemprego aumentaram 11% num ano

Em Março, 49.932 portugueses estavam nesta situação. No total, 367.012 beneficiam de prestações de desemprego, menos 12% face a 2013.

Empresários também têm direito a protecção no desemprego
Foto
Número de desempregados registados pelo IEFP tem vindo a cair, em termos anuais desde Outubro de 2013 Joana Freitas

Em Março, 367.012 portugueses receberam prestações de desemprego atribuídas pela Segurança Social, menos 12% do que no mesmo mês de 2013 e menos 2% face a Fevereiro. Contudo, o número de pessoas a receber o subsídio social de desemprego subsequente, ou seja, aqueles que deixaram ter direito ao apoio e não têm rendimentos suficientes, cresceu 11% num ano, para 49.932.

De acordo com os dados divulgados, nesta segunda-feira, o número de subsídios concedidos está a cair há dois meses e, para chegar ao mesmo valor de Março é preciso recuar até Abril de 2010, quando a Segurança Social atribuiu 368.939 prestações de desemprego. Este tipo de apoios inclui não só o subsídio de desemprego, mas também o subsídio social de desemprego inicial, o subsídio social de desemprego subsequente e o prolongamento de subsídio social de desemprego.

O subsídio de desemprego é o mais atribuído e pesa 81% no total de beneficiários. Em comparação com Março do ano passado, houve uma redução de 13% no número de portugueses a receber este apoio. A queda mais expressiva foi, contudo, nos subsídios sociais de desemprego inicial: recuaram 30% de 28.306 beneficiários para 19.908. Representa apenas 5% do total.

Já o subsídio social de desemprego subsequente representa 14% do total. Este tipo de apoio só é atribuído quando o desempregado consegue provar que não conseguir subsistir sem ajuda. É preciso ter esgotado todos os períodos de subsídio de desemprego e cumprir as chamadas “condições de recursos”: o beneficiário e o seu agregado familiar não podem ter património mobiliário (contas bancárias, acções, entre outros) superior a 100.612 euros, nem ter, por elemento da família, um rendimento mensal superior a 335,38 euros.

Considerando o número de desempregados inscritos nos centros de emprego em Março (689.825, menos 6,1% face a Março de 2013), há actualmente 322.813 portugueses sem receber qualquer tipo de apoio ao desemprego (podem por exemplo, receber outros incentivos sociais como o rendimento social de inserção).

O número de desempregados registados pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional tem vindo a cair, em termos anuais desde Outubro de 2013. Já as prestações de apoio a quem não tem trabalho, recuaram 12% em termos homólogos durante o mês de Março. Em 2013, havia 416.711 portugueses a receber subsídios.

Os valores médios mensais do subsídio, processados por beneficiário, situaram-se nos 468,93 euros no mês em análise, o valor mais baixo desde Julho de 2010. Isto pode indicar que quem teve acesso a estas prestações tinha um salário mais baixo.

Há mais homens que mulheres a receber subsídios, sendo que o maior número tem entre 55 e 59 anos. Entre as mulheres, a maior fatia de beneficiárias tem entre 35 a 39 anos.

Por distrito, Porto e Lisboa são, por esta ordem, as regiões com mais beneficiários (78.422 e 72.246, respectivamente). Em comparação com Março de 2013 regista-se uma redução de 12% e 11%. A maior queda face ao ano passado verificou-se o distrito de Leiria e de Portalegre. O número de portugueses a receberem prestações de desemprego caiu 17% nestas duas regiões.

A contrastar no cenário global de queda anual homóloga está a Região Autónoma dos Açores. Em Março de 2013 havia 8.291 beneficiários e este ano o número cresceu 3% para 8.550. O aumento homólogo de desempregado foi de 0,7%, mas esta é a região do país com o menor número de portugueses inscritos no IEFP. com Raquel Martins