Biblioteca da Penha de França transferida para edifício da habitação jovem

Câmara de Lisboa diz que só depois de definido o "programa funcional" do novo espaço pode dizer se o espólio e o número de trabalhadores se vão manter inalterados.

Foto

Dois anos depois de ter aprovado um programa estratégico que previa a duplicação da área da Biblioteca da Penha de França, o município vai entregar as actuais instalações deste equipamento à junta de freguesia e transferi-lo para o piso térreo de “um edifício de habitação jovem”, com uma área praticamente idêntica à actual.

A biblioteca, uma das que permaneceram na esfera da Câmara de Lisboa com a descentralização de competências para as juntas de freguesia concretizada no passado mês de Março, foi inaugurada em Abril de 1964. Desde então, o equipamento funcionou num edifício que, segundo informações divulgadas num site da responsabilidade do Departamento de Bibliotecas e Arquivos do município, “remonta provavelmente aos finais do século XVI, tendo sido a casa nobre da antiga quinta de Alperche”.

Até aqui, este edifício, no gaveto da Travessa do Calado com a Calçada do Poço dos Mouros, era partilhado pela biblioteca (nos dois pisos inferiores) e pela junta de freguesia (no piso superior). Mas há um mês a Câmara de Lisboa aprovou uma proposta que prevê a cedência da totalidade imóvel, em regime de comodato, à junta presidida por Maria Elisa Madureira, eleita pelo PS.

Essa cedência, que está incluída num pacote que inclui a entrega de outros 15 imóveis a várias juntas de freguesia da capital, vai implicar a mudança da Biblioteca da Penha de França para novas instalações. A Câmara de Lisboa não disse ao PÚBLICO quando é que isso vai acontecer, mas confirmou que “estão em curso os preparativos necessários para a transferência”.

Segundo informações do pelouro da Cultura, aquele equipamento vai passar a localizar-se “no Piso 0 de um edifício de Habitação Jovem, na Rua Francisco Pedro Curado, n.º 6”. As actuais instalações têm 230 m2 e as novas terão 257m2, além de “uma área exterior com potencial de utilização até 900 m2”.

O Programa Estratégico Biblioteca XXI, que foi aprovado em Maio de 2012, previa que, até 2024, a Biblioteca da Penha de França duplicasse de área. Confrontada com este dado, a Câmara de Lisboa confirmou que era essa a intenção, “face ao número de utilizadores e de munícipes”, mas sublinhou que “no plano não estava definido qual o local das novas instalações”.

De acordo com dados transmitidos pelo pelouro da Cultura, no espaço na Rua Francisco Pedro Curado, entre as avenidas General Roçadas e Mouzinho de Albuquerque, terão ainda de ser executados “trabalhos estimados em cerca de 18 mil euros”. O PÚBLICO perguntou se o espólio da biblioteca será integralmente transferido para o local e se o número de trabalhadores se manterá inalterado, mas não obteve uma resposta conclusiva: “A concepção do programa funcional será preponderante para a definição bem ajustada do serviço a prestar, do espólio a integrar, bem como das necessidades em meios humanos”, transmitiu o município.

As instalações que vão agora ser entregues à Junta de Freguesia da Penha de França sofreram obras de beneficiação, entre 2008 e 2009, no valor de perto de 18.500 euros. Segundo foi divulgado na altura, esses trabalhos de renovação incluíram a reabertura de uma sala infanto-juvenil que não funcionava há vários anos e visaram também melhorar as condições de acessibilidade a este equipamento.

Em 2013, a Biblioteca da Penha de França, cuja transferência para uma nova localização ainda não começou a ser divulgada aos munícipes mas já está a causar apreensão entre os funcionários da rede de bibliotecas municipais, registou mais de 625 mil visitas.

O PÚBLICO tentou falar com a presidente da junta de freguesia, mas Maria Elisa Madureira transmitiu, através de uma funcionária, que não iria pronunciar-se sobre este assunto dado estar em causa uma biblioteca camarária.