Passos prefere saída limpa dadas as desvantagens da linha cautelar

Foto
"Poupámos muitos submarinos aos portugueses com os contratos que cancelámos", disse Passos Nuno Ferreira Santos

Primeiro-ministro elogia redução da despesa corrente primária e diz que Governo poupou "muitos submarinos" aos portugueses

A solução para a saída do resgate será anunciada até 5 de Maio, mas o primeiro-ministro deixou ontem transparecer a inclinação para uma saída limpa sem uma linha de apoio cautelar. Passos Coelho comparou esse seguro a um segundo programa de resgate, apesar de assumir que protegia o país da volatilidade dos mercados. Os esclarecimentos foram dados numa conferência sobre o pós-troika organizada pelo Diário Económico. Outras vozes no Governo, como o ministro Aguiar-Branco, têm admitido que Portugal terá uma saída limpa. O vice-primeiro-ministro joga com as palavras e diz que a saída é sempre limpa, seja directa para os mercados, seja com o apoio de uma linha cautelar.

A três semanas e meia do fim do programa, o primeiro-ministro tentou contrariar os que apontam uma linha cautelar como garantia de acesso a financiamento. Trata-se de um "mecanismo de seguro que não é suposto utilizar". E acrescentou: "Se isso acontecesse, a condicionalidade dessa linha cautelar virava programa formal. Portanto voltaríamos a ter um programa, exactamente como tivemos nestes últimos três anos, é automático". Cenário que o Governo tem vindo a afastar.

Passos Coelho lembra que até agora nenhum país negociou um programa cautelar. A Grécia ainda negoceia resgates e a Irlanda saiu da assistência financeira sem ter, formalmente, uma linha de apoio. "Esse, de resto, é um dos inconvenientes ou desvantagens de poder vir a decidir por uma linha cautelar: ninguém sabe dizer que condicionalidade lhe está associada", avisou. E somou outras desvantagens: "O Governo alemão nunca poderá deixar de consultar o seu Parlamento sobre uma linha cautelar." E o resultado desse debate político em países como a Alemanha, a Finlândia ou a Holanda é incerto. "Ninguém pode garantir qual é o resultado. A percepção da opinião pública externa, e por essa via, também, em parte, dos mercados, melhorará ou piorará em relação a Portugal na sequência desse debate?", interrogou.

Outra pista deixada pelo chefe de Governo é a das taxas de juro a 10 anos da dívida portuguesa, que se encontram "muito próximas das que a Irlanda conheceu em finais de Novembro anunciou a sua decisão quanto à saída do programa". Apesar de colocar em cima da mesa as desvantagens de uma linha de apoio, Passos nunca disse claramente que a saída de Portugal seria limpa. Remeteu o anúncio para depois de terminada a 12.ª avaliação, e usou uma expressão popular: "Não devemos esfolar o coelho antes de o caçar".

"Haverá sempre avaliações"

Se durante a manhã o programa cautelar mereceu a atenção do primeiro-ministro, à tarde o assunto foi ignorado no debate quinzenal no Parlamento. Passos começou as suas intervenções - em diálogo com os partidos da maioria - por elogiar a operação de emissão de dívida pública a 10 anos. O líder do PS recusou atribuir o sucesso desta operação à política do Governo. António José Seguro afirmou que as taxas de juro estão a baixar nos países periféricos e que isso se deve a um excesso de liquidez no mercado. Passos Coelho ripostou: "Quando o PS foi Governo é que teve azar, não havia liquidez no mercado".

Seguro questionou sobre a avaliação independente que a troika poderá fazer dentro de seis meses, segundo anunciado ontem (ver texto ao lado). O primeiro-ministro disse desconhecer "a afirmação da troika", mas referiu que "haverá sempre" avaliações "enquanto 75% da dívida não forem pagos", embora "não como tem sido". Quanto ao FMI, "continuará a haver consultas com equipas diferentes desta, que garantirão a supervisão macroeconómica do país", tal como "aconteceu sempre, porque Portugal faz parte do FMI".

O secretário-geral do PS insistiu em saber quais os cortes nos rendimentos que o Governo está a preparar, mas Passos garantiu apenas que "a austeridade não vai continuar, a austeridade dentro do quadro que vivemos vai ser substituída e aliviada". "Não temos a perspectiva de perpetuar os cortes", afirmou, embora reiterando que não pode repor o que havia em 2010 "de um dia para o outro".

O duelo entre Passos Coelho e António José Seguro andou também à volta do aumento do salário mínimo nacional. O primeiro-ministro justificou as suas reticências em levar o assunto à concertação social por causa do memorando e porque a economia se encontrava em recessão. Seguro discordou e acusou o Governo de falta de estratégia. Críticas ao impasse sobre o salário mínimo vieram também do PCP, com Jerónimo de Sousa a mostrar desconfiança e "espanto" por esta repentina orientação do executivo para dar "prioridade às políticas sociais já ou no imediato pós-troika". O comunista considera que se trata de uma manobra de diversão, quis saber que compromissos o Governo assumiu com o FMI e se está a fazer "jogo duplo", negociando com as entidades estrangeiras a continuação de cortes ou a transformação em permanentes dos que disse transitórios, enquanto promete o contrário. Na resposta, Passos defendeu que nos últimos três anos, apesar do forte ajustamento da economia e da despesa pública, o Governo "conseguiu salvaguardar, para não dizer salvar, o Estado social". E acrescentou: "O que põe em causa o Estado social é a ruína financeira, porque esta nunca permitiria ao Estado saldar as suas obrigações sociais."

Entre os auto-elogios à política do Governo, enalteceu a redução da despesa corrente primária, contrariando a ideia de que se fez apenas à custa de cortes nos rendimentos. "O essencial dessas medidas foi feito à custa da despesa corrente primária, que foi reduzida, fora esses montantes, e em particular com os muitos submarinos que nós poupámos a Portugal e aos portugueses durante muitos anos com os contratos que cancelámos", afirmou. Uma farpa a Paulo Portas.

Sugerir correcção