Três concorrentes à compra do ferry Atlântida

Valor mais alto oferecido avalia a mebarcação em 13 milhões de euros, menos de metade da avaliação oficial, que apontava para 29 milhões.

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O navio Atlântida devia ter rendido 50 milhões aos ENVC Paulo Ricca/Arquivo

Três entidades apresentaram propostas para a compra do ferryboat Atlântida, construído nos estaleiros de Viana do Castelo e rejeitado pelos Açores em 2009, no âmbito do concurso público internacional que terminou esta quarta-feira, segundo informação oficial do júri.

O prazo para apresentação de propostas a este concurso, lançado pela administração dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC) sem qualquer preço mínimo definido, terminou às 10h00 GMT (11h00 em Lisboa) desta quarta-feira.

De acordo com um comunicado do júri do concurso, ao qual a Lusa teve acesso, deram entrada propostas das empresas Mystic Cruises, SA (do grupo português Douro Azul); M. D. Roelofs Beheer BV e Chevalier Floatels BV (Holanda); e Thesarco Shipping CO S.A. (Grécia).

Contudo, a mesma nota não acrescenta mais pormenores sobre as propostas, nomeadamente valores indicados, tendo em conta a análise em curso às mesmas. "O júri está a proceder à verificação e admissão das propostas nos termos do artigo 14.º do Programa do Procedimento", lê-se na informação. No entanto, fonte próxima deste concurso indicou à Lusa que a proposta mais alta, das três que deram entrada, ronda os 13 milhões de euros.

Concluído desde Maio de 2009, o Atlântida está avaliado em 29 milhões de euros no relatório e contas dos ENVC de 2012, quando deveria ter rendido quase 50 milhões de euros. Os estaleiros de Viana estão em processo de liquidação, tendo os terrenos e infraestruturas sido subconcessionadas ao grupo privado Martifer.

O programa de procedimento do concurso lançado pelos ENVC estabelece que estes concorrentes estão obrigados a manter as respectivas propostas nos próximos 180 dias e que a adjudicação da venda do navio será feita ao "preço mais elevado" apresentado.

Caberá ao júri - liderado por um elemento da Inspecção-Geral de Finanças e que integra ainda representantes da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças e da Direcção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa -, analisar as propostas, elaborando um primeiro relatório preliminar integrando as que forem admitidas e excluindo as que não reunirem as condições exigidas.

Segue-se um relatório final em que o mesmo júri validará as três melhores propostas apresentadas. Os candidatos serão então convidados a melhorar as respectivas ofertas nos dez dias seguintes, antes da decisão final de venda. O procedimento estabelece também que a administração dos ENVC pode decidir não adjudicar a venda "por razões de interesse público" ou se considerar que as propostas são "desvantajosas" do ponto de vista económico-financeiro.

O concurso foi lançado a 12 de Março, sendo o navio publicitado como um ferryboat com cabines de passageiros, vendido "na sua condição actual" e entregue em Lisboa, "podendo ser usado para o propósito inicial ou transformado para outra actividade". Trata-se de um navio de 97 metros de comprimento, construído na cidade de Viana do Castelo em 2009, por encomenda e projecto do Governo dos Açores para transporte de passageiros e veículos, mas que nunca operou.

O Atlântida pode transportar 750 passageiros e funcionar com uma tripulação de 38 elementos, tendo capacidade de carga de 125 automóveis ou, em simultâneo, 107 automóveis e oito autocarros, entre outras características. Conta com solário, áreas exteriores, restaurante, salões, bares, espaço comercial, área infantil e até uma sala de máquinas de jogo, além de suites para passageiros. Pode atingir uma velocidade de 17 nós a 85% da potência e, nessa circunstância, tem uma autonomia de sete dias.

"O navio será vendido e entregue livre de qualquer ónus, com a dívida paga", enfatizou anteriormente à Lusa fonte do Ministério da Defesa Nacional, referindo-se aos oito milhões de euros reclamados pela empresa pública dos Açores Atlânticoline, no âmbito do acordo de rescisão do acordo com os ENVC, por incumprimento na velocidade máxima contratada.