O concurso público internacional para a venda do ferryboat Atlântida", construído nos estaleiros de Viana e rejeitado pelos Açores em 2009, termina esta quarta-feira, depois de vários esclarecimentos prestados pela empresa no último mês.

A abertura do concurso aconteceu a 12 de Março, sendo o navio publicitado como um ferryboat com cabines de passageiros, vendido "na sua condição actual" e entregue em Lisboa, "podendo ser usado para o propósito inicial ou transformado para outra actividade". A abertura das propostas está agendada para as 11h em Lisboa, também hora limite para a apresentação das mesmas, o que deverá processar-se exclusivamente por correio electrónico,

De acordo com fonte da empresa, será o júri deste concurso - liderado por um elemento da Inspecção-Geral de Finanças e que integra ainda representantes da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças e da Direcção-Geral de Armamento e Infra-estruturas de Defesa -, a conduzir a abertura das propostas.

De acordo com dados dos Estaleiros Navais de Viana o Castelo (ENVC), embora sendo desconhecida a eventual apresentação de qualquer proposta até ao momento, o júri deste concurso prestou 22 esclarecimentos desde 20 de Março. Nos termos do procedimento do concurso, os candidatos que apresentarem as três melhores propostas serão convidados a melhorar a oferta. Contudo, a administração dos ENVC reserva a possibilidade de não aceitar propostas que não considere vantajosas, tendo em conta que o navio está à venda sem preço base.

Em causa está um navio de 97 metros de comprimento, construído pelos ENVC em 2009, por encomenda do Governo dos Açores para transporte de passageiros e veículos, mas que "nunca operou", recorda a administração. Entre outras características, o anúncio de venda refere que o Atlântida pode transportar 750 passageiros e funcionar com uma tripulação de 38 elementos, tendo capacidade de carga de 125 automóveis ou, em simultâneo, 107 automóveis e oito autocarros.Conta com solário, áreas exteriores, restaurante, salões, bares, espaço comercial, área infantil e até uma sala de máquinas de jogo, além de
suites para passageiros. Pode atingir uma velocidade de 17 nós a 85% da potência e, nessa circunstância, tem uma autonomia de sete dias.

"O navio será vendido e entregue livre de qualquer ónus, com a dívida paga", enfatizou à Lusa fonte do Ministério da Defesa Nacional, referindo-se aos oito milhões de euros reclamados pela empresa pública dos Açores Atlânticoline, no âmbito do acordo de rescisão do acordo com os ENVC, por incumprimento na velocidade máxima contratada.

Concluído desde Maio de 2009, o Atlântida está avaliado em 29 milhões de euros no relatório e contas dos ENVC de 2012, quando deveria ter rendido quase 50 milhões de euros. Os estaleiros de Viana estão em processo de liquidação, tendo os terrenos e infra-estruturas sido subconcessionadas ao grupo privado Martifer. A West Sea, criada pelo grupo Martifer, quer assumir a subconcessão dos ENVC a 2 de Maio, já com uma carteira de encomendas de reparação e construção naval definida, disse à Lusa fonte oficial da empresa.

Leilão rende mais de 45 mil euros

O primeiro destes leilões, no âmbito do encerramento da empresa e subconcessão dos terrenos e infra-estruturas ao grupo Martifer, envolvia dois automóveis ligeiros de passageiros e rendeu aos estaleiros 4750 euros. Uma dessas viaturas de serviço, com 375 mil quilómetros, foi vendida a um ex-trabalhador dos ENVC, que se escusou a explicar o interesse no automóvel. Conseguiu adquirir este Opel Vectra, de 2005, por 3600 euros, mas apenas ao fim mais de uma dezena de lances. "Já me custa muito entrar aqui [na empresa, para o leilão]", disse apenas o ex-trabalhador Diamantino Matos. O segundo automóvel foi vendido a uma empresa local que negoceia viaturas novas e usadas.

Tal como os restantes leilões do dia, tratam-se ainda de propostas de adjudicação de venda, sujeitas a ratificação pela administração dos ENVC até ao final da semana.

Durante a manhã, a empresa vendeu também três lotes de material de escritório, incluindo mesas e cadeiras, adquiridos por duas empresas de sucata e tratamento de resíduos por um valor total de 1262 euros. No mesmo procedimento foi vendida ainda a cozinha completa dos ENVC, incluindo mesas e cadeiras do refeitório utilizado até ao mês passado por mais de 600 trabalhadores. Neste caso a venda foi feita por 8500 euros, também a uma empresa de separação de resíduos.

O último leilão desta terça-feira envolveu a venda à empresa Júlio Rodrigues Lda., de Gondomar, de 167 cavaletes metálicos, material utilizado na sustentação de blocos de aço e chapas de várias de toneladas de peso durante a construção de navios. Após licitação, o melhor preço foi de 258,50 euros por tonelada, estimando a empresa vencedora um peso total entre 100 a 120 toneladas, podendo os estaleiros encaixar nesta venda mais de 31 mil euros. "Será material para colocar no mercado ou para sucata. Infelizmente para os estaleiros, o encerramento desta empresa representou uma oportunidade de negócio", admitiu o representante da empresa vencedora do leilão dos cavaletes, Pedro Rodrigues.

Estes leilões têm vindo a realizar-se nos estaleiros desde Março. Contudo, grande parte destes não recebeu qualquer proposta, devendo ser retomados nos próximos dias, após revisão dos valores base pedidos pela administração. A 15 de Abril, os ENVC arrecadaram 71.885 euros em três leilões de empilhadores, máquinas de escavação, de carga e meios de elevação móvel. Estão ainda agendados para os próximos dias leilões de equipamentos de metalomecânica e de equipamentos de navios. A administração dos ENVC espera concluir este mês a venda de vário material móvel da empresa - cerca de 20 mil itens - que ficou fora do concurso da subconcessão.

Esse processo está a ser assegurado por cerca de 40 trabalhadores dos ENVC que, à semelhança dos restantes cerca de 550, aceitaram as rescisões amigáveis dos contratos mas continuam ao serviço, sendo por isso os últimos a saírem da empresa pública.