Divórcios diminuem, mas não tanto como os casamentos

Os divórcios estão a diminuir em Portugal, mas enquanto uns defendem que a responsabilidade é da crise, outros enquadram esta queda na diminuição da nupcialidade em Portugal

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Leituras para a diminuição absoluta do número de divórcios divergem Nélson Garrido

Portugal tem registado uma diminuição absoluta no número de divórcios. No ano em que a crise começou, em 2008, houve 26.110 divórcios. Em 2012, tinham diminuído para 25.362. “Muitos casais retardam o divórcio para poderem fazer frente às dificuldades financeiras. Sem dinheiro, optam por suportar morar debaixo do mesmo tecto”, analisa José Augusto Silva Lopes.

Para o advogado e docente na Universidade Portucalense, contas feitas ao aumento do desemprego e dos impostos e à diminuição generalizada do poder de compra, a conclusão dos casais desavindos é só uma: “Não fazer as malas”.

Mais cautelosa, porém, a socióloga Sofia Aboim recusa estabelecer esta relação linear entre crise e divórcios.  “Não descarto a hipótese de a crise manter muitas pessoas debaixo do mesmo tecto, mas também é admissível a leitura contrária, ou seja, que a crise seja indutora de muitos divórcios, por causa da emigração, da maior conflitualidade relacionada com o dinheiro…”, admite a investigadora do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa. <_o3a_p>

Olhando para os números do Instituto Nacional de Estatística (INE), uma análise cruzada entre o número de casamentos e o número de divórcios em cada ano permite efectivamente concluir que os divórcios têm diminuído sim, mas não tanto como os casamentos. “As pessoas não se casam, logo não precisam de se divorciar”, constata Sofia Aboim. <_o3a_p>

Em 2012, o INE contou 34.423 casamentos e 25.380 divórcios. Em 2008, tinha havido 26.110 divórcios para 43.228 casamentos. Dito doutro modo, os divórcios em 2008 representaram 60 por cento do universo total de casamentos registados nesse mesmo ano. Em 2012, a percentagem até tinha aumentado para os 74 por cento. <_o3a_p>

Calculada a taxa de divórcios por cada 100 casamentos, os números também apontam para um aumento proporcional do número de divórcios, mesmo nos anos de maior crise: em 2008, houve 60,4 divórcios por 100 casamentos, contra os 74,2 divórcios por 100 casamentos de 2011. No ano seguinte, em 2012, a percentagem diminuiu ligeiramente: 73,7 divórcios por 100 casamentos.<_o3a_p>

“As pessoas contactam-me, enquanto advogado, para lhes tratar do divórcio e uns meses depois desistem, muitas vezes porque não têm dinheiro sequer para pagar o processo de divórcio. E não estou a falar de um caso, mas de dezenas de casos”, insiste o advogado José Augusto Silva Lopes. <_o3a_p>

Para sustentar a sua tese, o jurista recorda que a taxa bruta de divorcialidade em Portugal baixou de 2,6 divórcios por mil habitantes em 2010 para 2,4 em 2012. Mas a verdade é que o que aquele indicador faz é estabelecer uma relação entre o número de divórcios de um dado ano e a população média daquele mesmo período. E aqui entram em linha de conta factores como o envelhecimento da população. <_o3a_p>

“Por outro lado”, observa Sofia Aboim, “trata-se de uma diminuição muito pouco expressiva, de apenas 0,1 por cento, que até nos aponta mais para uma estabilidade do número de divórcios do que para uma diminuição”. Acresce que a taxa de nupcialidade atingiu em 2012 o seu valor mínimo: 3,3 casamentos por mil habitantes, contra os 4,1 de 2007. “A prova de que as pessoas estão a casar muito menos é que quase metade das crianças nasce fora do casamento”, enfatiza a investigadora, numa alusão aos números do INE que, em 2012, fixou em 45,6 a percentagem de nados-vivos fora do casamento. <_o3a_p>

“O número de casais coabitantes também quase duplicou”, exemplifica ainda Sofia Aboim, para insistir na ideia de que o número de divórcios estará longe de ser o melhor indicador para medir o impacto da crise na conjugalidade dos portugueses. “A taxa de divórcio deixa de fora muitas pessoas que vivem juntas e que até se podem separar mas nós não temos como saber, porque, não tendo havido casamento, também não há divórcio”, conclui.