O Banif vai aumentar o seu capital em 138,5 milhões de euros, numa operação reservada a investidores privados em geral e que permitirá ao Estado reduzir os direitos de voto para 49% e fechar a segunda parte do plano de recapitalização da instituição.

No formato inicial do processo recapitalização, seriam capitais da Guiné Equatorial a assumir os 133,5 milhões de euros, o que garantiria 11% na estrutura accionista do do banco português.  

A abertura do capital do Banif, através de uma oferta pública, vai decorrer a um cêntimo por acção, e destina-se a todos os investidores, explicou o presidente do Banif, Jorge Tomé, num encontro realizado ao final da tarde desta segunda-feira com a comunicação social. Para o banqueiro, esta solução é preferível ao desenho inicial (que possibilitava a entrada da Guiné Equatorial), pois, ao passar pelo mercado, cumpre dois objectivos: dar maior liquidez à acção e permitir que os actuais investidores e os clientes da instituição adquiram títulos a um preço mais baixo (1 cêntimo) do que a cotação.

Ainda que os detalhes do aumento de capital estejam por definir (não ficou esclarecido se haverá tranches reservadas a accionistas, clientes ou trabalhadores), a oferta pública deverá estar concluída até final de Maio. Nessa altura, o Estado, que hoje possui 68,8% do capital e 58,7% dos direitos de voto, ficará com 61% do banco e 49% dos direitos do voto. Ou seja: os accionistas privados recuperam o poder de domínio do Banif.  

Em Fevereiro deste ano, o banco anunciou em comunicado que tinha chegado a acordo para colocar 133,5 milhões de euros junto de um investidor de referência da Guiné Equatorial, que poderia ser ou um fundo soberano ou uma empresa estatal (petrolífera ou gasista) daquele país.  

Mas Jorge Tomé decidiu agora não esperar pelo investimento para se recapitalizar. “Graças às novas condições do mercado de capitais, que são hoje mais favoráveis, o Banif deixou de necessitar da Guiné Equatorial para fazer o aumento de capital”, assegurou o gestor, para quem o facto de a cotação estar agora “sustentável” também ajudou.

O banqueiro observou, todavia, que as negociações com a Guiné Equatorial "estão  vivas” e que vai continuar a conversar, nomeadamente, para que o Estado africano possa aproveitar o aumento de capital para tomar uma posição no Banif que será “sempre residual.” Haverá ainda a via da compra de acções que estão nas mãos do Estado.

A escolha para parceiro da Guiné Equatorial, explicou, ficou a dever-se a três razões: encontrar um investidor de referência que fosse uma âncora para o banco, abrir um espaço económico de negócio e completar o aumento de capital. Os dois primeiros motivos mantêm-se válidos, mas o último vai agora ser resolvido através do mercado.

O Banif foi intervencionado em Dezembro de 2012 quando recebeu 1,1 mil milhões de euros de fundos públicos: 700 milhões de euros directamente e 400 milhões através de instrumentos de dívida convertíveis em acções, as chamadas CoCo bonds, pelas quais o banco paga um juro anual que começa a 9,5%.

O banco já devolveu 275 milhões de euros ao Estado português, ou seja, cerca de 70% do montante de CoCos emitidas. Pela ajuda estatal, o Banif ficou comprometeu-se a aumentar o capital de 450 milhões de euros junto de investidores privados com o objectivo de reduzir a participação estatal para 60,57% do capital e 49,41% dos direitos de voto.

Sem cumprir o programa de recapitalização, dificilmente o Banif passará no crivo da Direcção-Geral da Concorrência da União Europeia, que autoriza (ou não) os planos de reestruturação dos bancos que receberam ajuda do Estado.