MEC volta a fechar escolas do 1º ciclo no próximo ano lectivo

No ano passado não houve qualquer encerramento mas este ano ministério está a negociar com as autarquias nova vaga de estabelecimentos de ensino que deixam de funcionar. Número final não deverá chegar às 200 escolas fechadas nos anos anteriores.

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Nos primeiros dois anos de mandato, o ministério de Nuno Crato fechou mais de 500 escolas Público (arquivo)

No início do próximo ano lectivo haverá novamente escolas do 1º ciclo do ensino básico que vão deixar de receber alunos. Após um ano em que não houve encerramentos, o Ministério da Educação e Ciência (MEC) prepara-se para voltar a desactivar os estabelecimentos de ensino frequentado por menos de 21 estudantes. O processo está em curso e ainda não há decisões definitivas, mas o número de encerramentos deverá ficar aquém das 200 escolas fechadas em cada um dos dois primeiros anos do mandato deste governo.

“O processo de encerramento de escolas do 1º ciclo com menos de 21 alunos para o ano letivo de 2014/2015 já se iniciou”, confirma ao PÚBLICO o gabinete de comunicação do MEC. A decisão sobre as escolas que vão encerrar em cada concelho está a ser feita em articulação com as respectivas autarquias e vai seguir a mesma metodologia utilizada nos anos anteriores. Ou seja, será tido em conta o número mínimo de alunos que tem servido de referência para os encerramentos, bem como a abertura de novos centros escolares.

O ministério garante que “uma vez que este trabalho ainda está em curso, não existem números definitivos”. O total de escolas a encerrar deverá ficar, porém, aquém do registado nos primeiros dois anos de mandato deste governo, expectativa que é confirmada por dirigentes escolares e responsáveis autárquicos contactados pelo PÚBLICO.

Entre as escolas do 1º ciclo a encerrar no próximo mês de Setembro estarão também estabelecimentos de ensino que este ano funcionam com uma autorização especial. O ano lectivo em curso foi o primeiro em mais de dez anos em que não houve encerramento de escolas. No Verão passado, o MEC informava que o programa de reorganização da rede do 1.º ciclo estava “concluído”, mas não esclarecia se a medida iria apenas vigorar em 2013/2014, como agora se confirma.

Nos primeiros dois anos de mandato, o ministério de Nuno Crato fechou mais de 500 escolas. Desde 2002, foram mais de 6500 as antigas escolas primárias que deixaram de funcionar. A reorganização arrancou pela mão de David Justino, no executivo liderado por Durão Barroso (PSD-CDS) e afectou principalmente as regiões norte e do interior do país. No primeiro governo de José Sócrates, com Maria de Lurdes Rodrigues, foram fechadas mais 2500, ao passo que com Isabel Alçada encerraram 700 escolas.

Na altura da última vaga de fecho de escolas, o ministério de Crato defendia que com o encerramento se dava "mais um passo na melhoria da escola pública". Em todos os casos, argumentava ainda a tutela, os encerramentos iriam decorrer “em articulação com as respectivas autarquias, atendendo à melhoria da qualidade do ensino” e o MEC tem sublinhado que o encerramento das escolas com poucos alunos é importante para diminuir o número de turmas em que convivem alunos de diferentes anos de escolaridade.

Nos últimos anos, as escolas do 1.º ciclo têm perdido constantemente novos alunos, por via da quebra da natalidade. O fenómeno está a acentuar os seus efeitos sobre a população estudantil e os reflexos vão ser particularmente intensos nos próximos anos no primeiro nível do ensino obrigatório, conforme revelava um estudo divulgado no mês passado pela Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC). Os dados foram apurados pela aplicação de um modelo de previsão do número de alunos no ensino básico e secundário e apontam para uma perda de 40 mil inscritos no 1º ciclo até 2018, uma realidade que é transversal a todo o país, mas atinge sobretudo o Alentejo, o Norte e o Centro.

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