Portugal foi o país da OCDE com maior subida da carga fiscal em 2013

No ano em que os portugueses pagaram a maior factura do IRS, a carga fiscal ultrapassou a barreira dos 40% do PIB.

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A carga fiscal em Portugal, tendo em conta os impostos sobre o rendimento mais as contribuições de trabalhadores e empregadores para a Segurança Social, foi a que mais subiu em 2013 entre os 34 países da Organização para a Cooperação e para o Desenvolvimento Económico (OCDE).

No ano em que os portugueses sentiram no bolso o “enorme aumento de impostos” anunciado pelo ex-ministro das Finanças Vítor Gaspar, a carga fiscal ascendeu a 41,1% do produto interno bruto (PIB) do país, mais 3,5 pontos percentuais do que em 2012. Recuando até 2009, a diferença é ainda maior: em quatro anos, houve um aumento de 4,6 pontos percentuais.

A carga fiscal associada a contribuições pagas pelos empregadores representou 19,2% do PIB, enquanto 13% correspondem aos impostos sobre o rendimento e os restantes 8,9% às contribuições dos trabalhadores.

A média da OCDE está nos 35,9%, segundo um relatório publicado nesta sexta-feira pela organização. Há 20 países onde a carga fiscal está acima deste patamar. Na Bélgica, os impostos sobre o rendimento e as contribuições para a Segurança Social representam 55,8% do PIB, seguindo-se a Alemanha, Áustria, Hungria e França, onde esta percentagem ronda os 49%.

Portugal surge em 12.º na lista dos países com a maior carga fiscal em relação à riqueza produzida no país, ao mesmo nível da Eslováquia e praticamente com a mesma percentagem registada na Grécia (41,6%). Em 11 países, pelo contrário, assistiu-se a um decréscimo. Foi o caso da Grécia, que viu a percentagem baixar 1,3 pontos percentuais, embora o nível da carga fiscal se mantenha mais alto do que no início da crise.

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No ano passado, os portugueses pagaram a maior factura de sempre de IRS, com o agravamento dos impostos a fazer-se sentir não só pelas alterações dos escalões (reduzidos de oito para cinco, com um agravamento das taxas), mas também pela introdução da sobretaxa de 3,5%.

Para os cofres do Estado entraram, no ano passado, 12.308 milhões de euros em receita arrecadada com o IRS, montante que disparou 35,5% em relação ao ano anterior, ou seja, um encaixe de 3223 milhões de euros acima do valor de 2012. O montante arrecadado com o imposto sobre os contribuintes singulares foi, de resto, determinante para o conjunto da receita fiscal, representando 34,1% do total, quando no ano anterior o seu peso estava abaixo dos 29%.

A carga fiscal já estava nos 38% do PIB em 2011, ano em que o Governo, ainda com Vítor Gaspar à frente do Ministério das Finanças, introduziu a sobretaxa de IRS sobre o subsídio de Natal. No ano seguinte, houve uma ligeira diminuição desta percentagem para 37,6%.

Em 2012, ano em que não foi aplicada a sobretaxa sobre o subsídio de Natal (vigorando os cortes nos subsídios de férias e Natal), a carga fiscal sobre o custo do factor trabalho reduziu-se ligeiramente para 37,6%. Voltou a aumentar de novo, ultrapassando pela primeira vez a barreira dos 40% do PIB desde 2000, ano em que se inicia a análise da OCDE.

A referência utilizada pela OCDE para medir a carga fiscal tem em conta um trabalhador solteiro sem filhos com um “salário médio” no sector privado. Mas são traçados outros cenários: no caso de um trabalhador solteiro que recebe 67% de um salário médio, a percentagem é de 34,7% do PIB; e chega aos 47,4%, se a análise for a de um trabalhador que receba 167% de um salário médio.

Para famílias com dois filhos em que apenas um dos membros do casal tem rendimentos de trabalho, a percentagem baixa para os 29,8%. E neste indicador Portugal e a Nova Zelândia registaram o maior aumento de 2012 para 2013. Considerando os rendimentos dos dois membros de um casal, também com dois filhos, em que um dos cônjuges receba um salário médio e o outro um valor mais baixo (de apenas 33% do salário médio), o peso da carga fiscal baixa representa 30,9% do PIB. Na mesma situação de rendimentos, mas num casal sem filhos, a percentagem chega aos 34,7%.

Com excepção do México e do Chile, a carga fiscal das famílias com filhos é mais baixa do que a de contribuintes solteiros sem filhos.