Sexualidade e política

Algo inédito se passou recentemente na vida política portuguesa: na sequência da rejeição da lei da co-adopção, um antigo dirigente da JSD e actual militante do PSD, Carlos Reis, denunciou a “hipocrisia” de dirigentes políticos que, segundo ele, são homossexuais e votaram contra. Desvelar, neste domínio, figuras públicas (ou quem quer que seja) é algo que suscita legítimas rejeições e muitas dúvidas. Daniel Oliveira, num artigo publicado no Expresso online, ficou-se por uma categórica e total rejeição: “A sexualidade de cada um não é um tema político” e “a política não tem de entrar na cama de ninguém”. E disse mais: que ser homossexual não obriga ninguém a ser liberal em termos políticos e de costumes e é cair num logro denunciar essas aparentes contradições. Os argumentos parecem correctíssimos, mas são de um simplismo desarmante, desde logo na completa despolitização da sexualidade, como se ela se reduzisse a puros actos sexuais e gestos da intimidade. Não precisamos de regressar ao defunto freudo-marxismo dos anos 60, nem ao problema da integração da sexualidade na luta política, para percebermos que a sexualidade é um problema político; e que, na rejeição ou na aprovação da lei da co-adopção, a homossexualidade estava em causa não como o que se passa na cama, mas como o que se passa na polis, na praça pública. E aqui começamos a perceber que entre a afirmação “eu sou homossexual” e a recusa de o dizer há uma zona muito mais ambígua que Daniel Oliveira parece não reconhecer. Aquilo que na homossexualidade constitui um problema para os políticos não é o que se passa na cama, mas o modo como a sexualidade se difunde num modo de vida, que compreende uma cultura e uma ética. É com toda a veemência que temos de recusar esta ideia muito limpinha de Daniel Oliveira: “Um homossexual é apenas uma pessoa que tem preferência sexual e/ou amorosa por pessoas do mesmo sexo”. Igualmente falsa, escandalosamente falsa, é a ideia simétrica de que um heterossexual é apenas uma pessoa que tem preferência por pessoas do sexo oposto. Há boas razões para sermos contra o outing, mas nenhuma delas pode evocar o argumento de que “a sexualidade de cada um não é um tema político”. A lógica do outing é a da obtenção de uma confissão sob a forma de discurso que responde a uma injunção agressiva: “Quem és tu? Qual é o teu segredo?”. Ora, qualquer identidade é muito mais complicada e muito menos fixa (muito mais objecto de uma construção) do que aquilo que se pode inferir de uma “confissão” pública que supõe o postulado da homossexualidade imutável. E, há, evidentemente, um direito à privacidade que deve ser inalienável: a liberdade de escolha sexual implica a liberdade de expressão dessa escolha. Que espécie de ambiguidade e indecisão suscita então a atitude dos políticos obstinadamente silenciosos? Esse silêncio, que noutros momentos é neutro e ninguém tem o direito de exigir que ele seja substituído por palavras de manifestação e revelação, não pode deixar de ser audível no momento em que esses mesmo políticos, através do seu voto e das suas decisões, nomeiam politicamente a homossexualidade. Nesses momentos, esse silêncio absoluto de alguns políticos acerca deles próprios emerge como puro cálculo político e passa a ser objecto de representação política. É um silêncio que não está do lado da retirada legítima e da recusa em cair nas armadilhas da confissão e da moral que a exige, mas do lado da acção política – é, portanto, activo – e de uma normatividade que recusa não os actos sexuais (homossexuais), mas um modo de vida que neles se difunde e liberta.