"O problema é deles", diz Assunção Esteves sobre exigência da Associação 25 de Abril

Presidente da Assembleia da República trava reivindicações dos militares de usarem da palavra na cerimónia como algo "que não existe". Vasco Lourenço responde que, sendo assim, não estarão presentes.

Assunção Esteves esteve reunida com a conferência de líderes parlamentares durante várias horas
Foto
Assunção Esteves esteve reunida com a conferência de líderes parlamentares durante várias horas Daniel Rocha

A presidente da Assembleia da República afirmou esta quinta-feira que convidou a Associação 25 de Abril para estar presente na sessão solene comemorativa da revolução, e que se os militares impõem a condição de falar "o problema é deles".

"Todos os anos há convite à associação 25 de Abril. Este ano houve novo convite, o resto não existe, não comento o que não existe", começou por dizer Assunção Esteves aos jornalistas.

Confrontada com a condição de usar da palavra imposta pelo presidente da Associação 25 de Abril, Vasco Lourenço, para que os militares de Abril estejam presentes na sessão solene, Assunção Esteves respondeu: "O problema é deles". "Houve um convite para virem ao parlamento, só", frisou.

O assunto nunca foi levado formalmente a conferência de líderes nem se prevê que venha ser tratado na próxima, agendada para 23 de Abril. Isto porque nenhum partido incorporou a reivindicação da Associação 25 de Abril numa proposta formal de alteração ao formato habitual da cerimónia, que se cumpre no Parlamento com intervenções de um deputado por bancada, a presidente da Assembleia da República e o Presidente da República.

A questão não foi referida nas reuniões do grupo de trabalho criado para elaborar o programa de comemorações do 25 de Abril da Assembleia da República e que é composto por um deputado de cada bancada. Nuno Encarnação, do PSD, disse ao PÚBLICO que as bancadas formalmente não tiveram conhecimento do pedido dos militares. Os sociais-democratas defendem que não se deve mexer no modelo actual das intervenções, "que está bem como está", disse Nuno Encarnação.

O Bloco de Esquerda não vai apresentar qualquer proposta para os militares usarem da palavra, mas mostram abertura a que possam falar na sessão, desde que não seja no tempo regimental estabelecido. João Oliveira, líder da bancada comunista, afirma que "a questão não foi colocada" e que o PCP não apresentará qualquer proposta nesse sentido.

Vasco Lourenço: "Sendo assim não vamos"

Em resposta às declarações de Assunção Esteves, o presidente da Associação 25 de Abril, Vasco Lourenço, afirmou que "o problema está resolvido" e que os militares de Abril não irão à cerimónia.

"A senhora presidente da Assembleia da República disse que o problema é nosso. Sendo assim, o problema está resolvido, não estaremos presentes", afirmou Vasco Lourenço à Lusa.

Vasco Lourenço disse não querer responder "à letra" a Assunção Esteves porque "poderia ser indelicado". "Posso dizer que fui surpreendido pela forma como tomei conhecimento da posição da Assembleia da República através de uma declaração da senhora presidente", limitou-se a referir.

Horas antes, Vasco Lourenço tinha dito aos jornalistas que aguardava resposta da presidente da Assembleia da República sobre a condição de usar a palavra na sessão solene do 25 de Abril, que impôs para os capitães participarem na cerimónia, de que estão ausentes há dois anos.

"A senhora presidente da Assembleia da República fez-me um convite telefonicamente, eu disse quais as condições em que nós iríamos, ela ficou de nos dizer alguma coisa, ainda não disse", afirmou, à margem da apresentação do livro de Manuel Alegre País de Abril.

Confrontado com o regimento da Assembleia da República, Vasco Lourenço respondeu que "já houve não parlamentares que falaram no plenário da Assembleia da República, presidentes de países estrangeiros já falaram".

Além disso, "os regulamentos são feitos para se alterarem quando é necessário. Se é uma situação excepcional, em que dizem que nós somos imprescindíveis naquela sessão solene, então haja uma decisão excepcional", disse.

Vasco Lourenço sublinhou que esta não é "uma atitude anti-Assembleia da República", frisando que os militares de Abril participarão em outras cerimónias do programa das comemorações, nomeadamente a homenagem a Marques Júnior, militar de Abril e deputado, falecido no ano passado.

No ano passado, a Associação 25 de Abril voltou a não estar presente na sessão solene comemorativa do aniversário da revolução de 1974, como aconteceu em 2012, por considerar que o actual ciclo político está contra os seus ideais e valores.

E justificou a decisão por considerar que "a linha política seguida pelo actual poder político deixou de reflectir o regime democrático herdeiro do 25 de Abril configurado na Constituição da República Portuguesa" e que "o poder político que actualmente governa Portugal, configura um outro ciclo político que está contra o 25 de Abril, os seus ideais e os seus valores".

A Associação sublinhava que a sua ausência da sessão solene "não visa as instituições de soberania democráticas, não pretendendo confundi-las com os que são seus titulares e exercem o poder".

com Lusa