Aveiro põe fim à taxa turística que só rendeu 2% do previsto

Medida esteve em vigor pouco mais de um ano e rendeu quatro mil euros, valor muito aquém dos 200 mil previstos.

Turistas tinham de pagar entre 35 cêntimos e um euro por cada noite de estadia
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Turistas tinham de pagar entre 35 cêntimos e um euro por cada noite de estadia Manuel Roberto

A taxa turística sobre as dormidas em Aveiro só rendeu quatro mil euros em 2013, valor muito aquém dos 200 mil euros de receita inicialmente previstos. A autarquia, agora liderada por Ribau Esteves (PSD/CDS-PP), decidiu acabar com a medida do anterior executivo municipal (da mesma cor política), que abrangia as unidades de alojamento e obrigava os turistas a pagarem entre 35 cêntimos a um euro por quarto e noite de estadia, consoante a tipologia.

Ao abrigo de um acordo de cooperação que pretende assinar com os hoteleiros, a Câmara Municipal quer agora arquivar os processos de contra-ordenação aos que se recusaram, durante o ano passado, a pagar a taxa turística. Ribau Esteves garante que quem desembolsou os quatro mil euros (apenas três unidades) também terá direito a um “mecanismo de compensação”. A intenção é juntar empresas e município na promoção de Aveiro, para “atrair clientes e consumidores e ter receitas e lucros acrescidos”.

“A taxa turística teve um efeito muito negativo na imagem do destino Aveiro. Temos muitas alternativas por perto e a taxa criou uma imagem dissuasora e antipática para as pessoas. Além disso, abriu uma guerra institucional entre a câmara e a hotelaria, uma situação patológica com a qual quero acabar porque a cooperação entre estas entidades é importantíssima”, justifica, lembrando ainda o valor reduzido da receita.

A abolição terá agora de ser aprovada pela Assembleia Municipal, mas já recebeu aplausos do sector, que contestou a taxa em tribunal e se recusou, em peso, a pagar. “Foi mais de um ano de batalha. A taxa era inoportuna e ia contra o próprio desenvolvimento turístico de Aveiro”, afirmou Cristina Siza Vieira, directora executiva da Associação da Hotelaria de Portugal (AHP), que no início de 2013 avançou com uma providência cautelar. Os associados da AHP não pagaram a taxa e a receita arrecadada, ainda que diminuta, “não foi fruto do turista, mas da margem dos operadores de alojamento”, garante. Também a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal veio aplaudir o fim da taxa, lembrando que Ribau Esteves cumpriu uma “promessa eleitoral”.

Pedro Machado, presidente do Turismo do Centro, sublinhou que a decisão da Câmara Municipal põe fim a uma medida que “prejudicou a reputação da cidade”. Aveiro passou a ser o único local do país com uma taxa sobre o turismo, ganhando uma “chancela que não era abonatória”. “Com o problema agravado das portagens das ex-SCUT, os operadores económicos perderam competitividade face a outros agentes da região de turismo”, como Serra da Estrela e Fátima, defendeu. Ao mesmo tempo, “foi mais um custo acrescido para os turistas espanhóis” que visitam a cidade e que já têm de pagar portagens para chegar a Aveiro.

Questionado sobre o número de visitantes que deixaram de dormir em Aveiro devido à taxa, Pedro Machado diz que é “difícil avaliar se se perderam turistas tendo em conta que não há comparação homóloga”. “Felizmente durou pouco tempo”, sustenta.

Mas a notícia não foi bem recebida por todos, sobretudo por quem durante mais de um ano pagou a contribuição. Viriato Barreto, director da Hospedaria Familiar, uma unidade com dez quartos no centro de Aveiro, garante que a taxa nunca afastou turistas. “Fomos dos poucos que pagaram e no ano passado registámos maior ocupação, aumentámos 30% em comparação com o ano anterior. Não sentimos consequências”, garante. Viriato Barreto lamenta que a as “leis não sejam cumpridas” e que haja perdão de dívidas. “Qual é a justiça para quem cumpriu a lei?”, questiona. O hoteleiro garante que nenhum dos hóspedes deixou de pernoitar na unidade devido à taxa e aplaude medidas como estas para ajudar as autarquias a pagarem as despesas. “A taxa era justa”, defende, acrescentado que colocava Aveiro no mesmo nível de outras capitais europeias, como Barcelona.