Seis estúdios cinematográficos processam o extinto Megaupload

Kim Dotcom e outros responsáveis do site são acusados de lucrarem ilegalmente com direitos de autor.

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Dotcom junta mais este processo aos problemas com a justiça norte-americana Nigel Marple/Reuters

O processo foi iniciado pela Twentieth Century Fox, Disney, Paramount, Universal, Columbia e a Warner Bros, anunciou em comunicado a Motion Picture Association of America (MPAA). Os acusados são o Megaupload, a Vester Limited, maior accionista do site, Kim Dotcom, o chefe técnico Mathias Ortmann e o programador Bram van der Kolk.

Em Janeiro de 2012, Kim Dotcom foi detido no âmbito de uma investigação ao Megaupload, que chegou a ser utilizado por cerca de 180 milhões de pessoas.

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos e o FBI alegam que Dotcom arrecadou mais de 126 milhões de euros e causou prejuízos de 360 milhões com a disponibilização de conteúdos com direitos de autor. O site foi encerrado em 2012.

Segundo o vice-presidente executivo da MPAA, o Megaupload era na altura do seu fecho “o maior e mais activo site ilícito que atacava o conteúdo criativo no mundo”.

Steven Fabrizio, citado no comunicado da MPAA, considera que o site de Dotcom “não era um serviço de armazenamento em nuvem, era um núcleo ilegal para distribuição em massa”. Sites como o Megaupload “danificam a experiência do consumidor online e minam os criadores que não são compensados pelo seu trabalho”, acrescentou o responsável.

Depois do Megaupload, Kim Dotcom anunciou o Mega, "um serviço de armazenamento privado de última geração". No Mega, os ficheiros estão encriptados no computador do utilizador, que depois receberá uma segunda chave para decifrar o ficheiro. Na prática, o site não pode ser responsabilizado pela partilha de ficheiros ou pelo armazenamento de dados protegidos pela legislação da propriedade intelectual ou direitos de autor, deixando o controlo na mão dos utilizadores.