Swaps das empresas públicas acumulam perdas de 1600 milhões

Contratos vendidos pelo Santander representam 77% do risco de prejuízo, que é mais elevado na Metro de Lisboa. Banco continua a acreditar que vencerá processos judiciais movidos contra o Estado.

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Santander, presidido por Vieira Monteiro, moveu processo para comprovar validade dos contratos que vendeu Daniel Rocha

Mesmo depois de o Governo ter cancelado 69 contratos swap, as perdas potenciais dos contratos que se mantêm activos nas empresas públicas alcançam quase 1600 milhões de euros. A maior fatia é da Metro de Lisboa, num valor superior a 600 milhões de euros. E, de entre os bancos que comercializaram estes contratos, 77% do risco de prejuízo diz respeito ao Santander, com o qual o Estado português está em litígio há quase um ano. O banco acredita que o processo que moveu em Londres para provar a validade dos derivados que vendeu lhe será favorável.

De acordo com informações recolhidas pelo PÚBLICO, a última actualização do valor de mercado dos swaps subscritos por empresas do Estado, relativa ao final de Fevereiro, revelou perdas potenciais de 1590 milhões de euros. Não é possível comparar este valor com outros divulgados no passado, já depois dos processos de liquidação antecipada, visto que o número de contratos é agora menor. Em Setembro de 2013, a Direcção-Geral do Tesouro e Finanças reportou um risco de prejuízo de 1617 milhões de euros, mas referente a 54 derivados, que servem para cobrir o risco de variação das taxas de juro. O número aproxima-se agora dos 50.

Dos 1590 milhões de valor de mercado negativo, que só se torna uma perda efectiva quando os swaps atingem a maturidade ou são cancelados antes da data, 77% do risco de prejuízo diz respeito a produtos vendidos pelo Santander. Tal como referiu, no Parlamento, o presidente da Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP), os derivados comercializados pelo banco acumulavam 1228 milhões de perdas potenciais até final de Fevereiro.

De entre as empresas públicas que têm swaps na carteira, a Metro de Lisboa destaca-se, com um valor de mercado negativo superior a 600 milhões de euros. Na lista segue-se a Metro do Porto, aproximando-se dos 500 milhões. Tal como a Carris e a STCP, aquelas duas empresas subscreveram derivados junto do Santander. Há, no entanto, outros contratos com perdas potenciais dentro do sector empresarial do Estado. É o caso da Parpública, que herdou derivados com risco de prejuízo, quando o Governo decidiu transferir para a holding, em Janeiro de 2013, um pacote de financiamento do consórcio privado Elos, que tinha sido escolhido para construir o abandonado projecto do TGV.

Litígio continua
O executivo mantém a intenção de cancelar parte destes contratos, mais concretamente os do Santander, que foram considerados problemáticos numa auditoria conduzida pelo IGCP. Isto depois de o Estado já ter pago 1008 milhões de euros para liquidar antecipadamente 69 swaps, muitos dos quais também foram catalogados como especulativos.

No entanto, as negociações com o banco liderado por António Vieira Monteiro estão suspensas, depois de o Governo ter rejeitado a proposta do Santander que passava pela concessão de um empréstimo ao Estado, a condições mais vantajosas, para pagar o cancelamento dos derivados. O executivo considerou que as condições oferecidas não chegavam para atingir o desconto que se pretendia face às perdas potenciais que os contratos acumulavam.

O litígio entre o Estado e o Santander já dura desde Maio, altura em que a instituição financeira moveu um primeiro processo em Londres para comprovar a validade dos swaps que vendeu. O banco afirmou ao PÚBLICO que “os processos seguem o seu curso de acordo com aquilo que esperava quando decidiu recorrer ao tribunal”, acrescentando que acredita que o desfecho destas acções lhe será “favorável”.

A instituição financeira referiu ainda que o processo se encontra “na fase de articulados”, em que há alegações de ambas as partes. É que o Governo, por seu lado, quer ver comprovada a nulidade destes swaps, de modo a não ter de pagar nada pela seu cancelamento.

O Santander também moveu acções judiciais para contestar o facto de as empresas públicas com que celebrou contratos terem suspendido o pagamento de cupões, por ordem das Finanças. O PÚBLICO questionou o banco, a tutela de Maria Luís Albuquerque e as empresa sobre os valores em causa, mas não obteve resposta até ao fecho desta edição. O Santander disse apenas que “não comenta as relações com os clientes ou potenciais clientes”. Quanto ao valor de mercado avançado pelo presidente do IGCP no Parlamento, a instituição financeira referiu que “não conhece os pressupostos utilizados para o seu apuramento”.