Fusão entre Refer e Estradas de Portugal arranca em Abril

Governo vai criar um grupo que ficará responsável por gerir as infra-estruturas rodoviárias e ferroviárias.

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Estradas e ferrovias vão ser geridas pela mesma entidade Renato Cruz dos Santos

A fusão entre a Refer e a Estradas de Portugal vai avançar em Abril, devendo ser aprovada ainda este mês em Conselho de Ministros. A intenção do Governo é que o novo grupo gestor das infra-estruturas rodoviárias e ferroviárias esteja operacional já em 2015.

A decisão foi anunciada ontem pelo secretário de Estado das Infra-estruturas, Transportes e Comunicações, na conferência de apresentação do Plano Estratégico dos Transportes e Infra-estruturas (PETI), depois de o Governo ter admitido que esta fusão estava em estudo, permitindo poupanças que o executivo estima em 50 milhões de euros. Este valor será atingido por via de melhorias de eficiência na operação.

No que diz respeito ao passivo do novo grupo, o impacto será neutro, visto que tanto a Estradas de Portugal, como a Refer são reclassificadas, ou seja, integram o perímetro das contas públicas. E, por isso, têm-se financiado maioritariamente junto do Tesouro. Além disso, o Governo inscreveu no Orçamento do Estado para este ano uma estratégia de conversão desta dívida em capital.

De acordo com Sérgio Monteiro, o processo dará origem à empresa com o nome Infra-estruturas de Portugal. “A intermodalidade que pretendemos [com o PETI] tem de estar vertida na organização das entidades do Estado. A decisão é para seguir e procuraremos que as sinergias possam ser materializadas o mais rapidamente possível”, afirmou o governante.

Já o ministro da Economia explicou que a decisão será tomada “durante o mês de Abril” para que possa estar “em modo de execução no segundo semestre e com impactos claros em 2015”. Pires de Lima acrescentou que esta fusão significará “racionalidade do ponto de vista estratégico”, não havendo “nenhuma vantagem em prolongar o tempo de decisão”.

A Estradas de Portugal, actualmente presidida por António Ramalho, e a Refer, liderada por Rui Loureiro, terão necessariamente de passar por uma reestruturação para se fundirem, nomeadamente em termos de quadro de pessoal. Juntas, vão empregar quase 4000 trabalhadores e gerar uma dívida superior a 10.000 milhões.

Esta fusão segue-se a outras operações do tipo no sector dos transportes. Em 2012, o Governo juntou as operações da Metro de Lisboa e da Carris e ainda da Metro do Porto e da STCP. A integração da Transtejo no primeiro grupo, que foi anunciada em Abril do ano passado, ainda está por cumprir.